Autor: AFISVEC

Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla
9 de fevereiro de 2021 No Responses

Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Reunião dos secretários. Foto: Ascom Comsefaz Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, na sexta-feira (5), que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei para alterar a tributação sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda)...
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Prefeitura de Porto Alegre| Vacinação para idosos contra a Covid-19 começa nesta quarta
9 de fevereiro de 2021 No Responses

Prefeitura de Porto Alegre| Vacinação para idosos contra a Covid-19 começa nesta quarta

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou o calendário de vacinação para idosos acima de 85 anos residentes na Capital. Nesta quarta-feira, 10, serão imunizados idosos com 90 anos ou mais. A partir de quinta-feira, 11, começam a receber as doses...
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RS participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros
8 de fevereiro de 2021 No Responses

RS participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também conta com a atuação da Secretaria da Fazenda de Santa...
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Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo com fontes da...
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Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2021
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2021

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (4/2), o Plano Anual de Fiscalização 2021, elaborado pela Divisão de Fiscalização com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contempla as ...
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Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo

Após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado foram ao Parlamento a fim de apresentar aos deputados a agenda legislativa do Executivo para o início de 2021. A reunião, realizada...
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Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

Segundo o partido, o sistema tributário atual aumenta a desigualdade e viola normas constitucionais sensíveis Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que...
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Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2021
3 de fevereiro de 2021 No Responses

Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2021

Proprietários de veículos ainda têm descontos no pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de fevereiro. Quem quitar o tributo até o dia 26 de fevereiro pode garantir descontos de até 21,60%. Isso...
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Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional
3 de fevereiro de 2021 No Responses

Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional

A Receita Estadual emitirá, a partir desta quarta-feira, 3, uma série de alertas direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de supermercados que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 937 contribuintes receberão em seus e-...
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Em nota, entidades do Fisco pedem prioridade para a Reforma Tributária
28 de janeiro de 2021 No Responses

Em nota, entidades do Fisco pedem prioridade para a Reforma Tributária

A comissão mista que analisa a Reforma Tributária teve seu prazo prorrogado até 31 de março deste ano A Febrafite e mais seis entidades nacionais do Fisco dos três entes federativos publicaram, nesta terça-feira (26), nota pública conjunta dirigida aos....
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