Sem apoio, votação do ICMS é incerta na Assembleia Legislativa

Sem apoio, votação do ICMS é incerta na Assembleia Legislativa

MDB fechou posição contrária ao projeto e quer que o governo articule apoio em plenário, dificultando a aprovação É incerta a votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do projeto que trata, entre outros pontos, da manutenção da majoração do ICMS....
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Câmara aprova acordo que prevê repasses de R$ 58 bilhões a Estados

Câmara aprova acordo que prevê repasses de R$ 58 bilhões a Estados

Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo...
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Banrisul anuncia calendário para contratar e sacar empréstimo do 13º pelos servidores

Banrisul anuncia calendário para contratar e sacar empréstimo do 13º pelos servidores

Banco indica os canais digitais como mais adequados, para evitar fluxo presencial em agências O Banrisul havia comunicado, nessa sexta-feira (11), que começaria a ofertar a linha de crédito da antecipação do 13º salário de 2020 do funcionalismo estadual...
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No Seminário Encontro RS Cidades, secretário da Fazenda reforça necessidade de ajuste fiscal e manutenção da receita

No Seminário Encontro RS Cidades, secretário da Fazenda reforça necessidade de ajuste fiscal e manutenção da receita

Promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Seminário Encontro RS Cidades, iniciado nesta quinta-feira (10/12), conta com painéis para a formação de prefeitos eleitos e re...
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Tesouro lança Carta de Serviços com informações e orientações aos cidadãos

Tesouro lança Carta de Serviços com informações e orientações aos cidadãos

O Tesouro do Estado lançou nesta quinta-feira (10/12), em uma live para os servidores, a Carta de Serviços da Subsecretaria. O documento foi construído por diferentes áreas para informar e orientar os cidadãos acerca dos serviços públicos prestados pelo...
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Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) é disponibilizado em versão para dispositivos móveis

Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) é disponibilizado em versão para dispositivos móveis

Os gestores administrativos e financeiros do Estado agora têm à disposição o aplicativo do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) para realizar as operações. A nova plataforma trará maior agilidade para os gestores, além de notificações de pe...
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Governo participa de audiência na AL para debater projeto tributário

Governo participa de audiência na AL para debater projeto tributário

Com o intuito de discutir as medidas que compõem o Projeto de Lei nº 246 (PL 246/2020), representantes do governo do Estado participaram, nesta quinta-feira (10/12), de audiência pública virtual promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustent...
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Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária anunciou prorrogação dos trabalhos até 31 de março “Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimo...
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Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos

Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público, obteve decisão judicial favorável que determinou a indisponibilidade de bens de grupo e...
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Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa em 16 de dezembro

Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa em 16 de dezembro

Pagar o tributo em dezembro garante redução no valor pela antecipação e por não ter o reajuste da UPF A partir do dia 16 de dezembro, proprietários de veículos do Rio Grande do Sul já podem pagar o IPVA 2021...
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