Autor: AFISVEC

RS recebe 276 milhões do acordo relativo à Lei Kandir
5 de janeiro de 2021 No Responses

RS recebe 276 milhões do acordo relativo à Lei Kandir

Após anos de discussões sobre a aplicação da chamada Lei Kandir, começaram, neste dia 31 de dezembro, os repasses federais relativos aos critérios definidos a partir de acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum...
read more
Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2021
5 de janeiro de 2021 No Responses

Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2021

Proprietários de veículos do Rio Grande do Sul podem economizar com o pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar...
read more
Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado
18 de dezembro de 2020 No Responses

Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado

O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de...
read more
Votação do ICMS na Assembleia Legislativa é transferida para terça-feira
18 de dezembro de 2020 No Responses

Votação do ICMS na Assembleia Legislativa é transferida para terça-feira

Governo ainda não tem votos suficientes para aprovar proposta apresentada na quarta-feira (16) 17/12/2020 – 15h57minAtualizada em 17/12/2020 Ainda sem reunir os 28 votos necessários para aprovação da reforma tributária, o governo do Estado adi...
read more
Negociações do governo do RS para aprovar reforma tributária têm novo capítulo nesta quinta
17 de dezembro de 2020 No Responses

Negociações do governo do RS para aprovar reforma tributária têm novo capítulo nesta quinta

Piratini sugere reduzir prazos e índice do ICMS, e MDB se reunirá novamente para decidir posição Na derradeira tentativa de angariar apoio à reforma tributária, o Piratini sugeriu reduzir os prazos e o índice do ICMS. Em reunião com deputados...
read more
Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados
16 de dezembro de 2020 No Responses

Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

read more
Sem votos, governo adia votação da reforma tributária
15 de dezembro de 2020 No Responses

Sem votos, governo adia votação da reforma tributária

Sem votos para aprovar a reforma tributária, o governador Eduardo Leite conseguiu remarcar para quarta-feira (16) a votação que estava prevista para hoje na Assembleia Legislativa.
read more
Sem apoio, votação do ICMS é incerta na Assembleia Legislativa
15 de dezembro de 2020 No Responses

Sem apoio, votação do ICMS é incerta na Assembleia Legislativa

MDB fechou posição contrária ao projeto e quer que o governo articule apoio em plenário, dificultando a aprovação É incerta a votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do projeto que trata, entre outros pontos, da manutenção da majoraçã...
read more
Câmara aprova acordo que prevê repasses de R$ 58 bilhões a Estados
15 de dezembro de 2020 No Responses

Câmara aprova acordo que prevê repasses de R$ 58 bilhões a Estados

Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo...
read more
Banrisul anuncia calendário para contratar e sacar empréstimo do 13º pelos servidores
14 de dezembro de 2020 No Responses

Banrisul anuncia calendário para contratar e sacar empréstimo do 13º pelos servidores

Banco indica os canais digitais como mais adequados, para evitar fluxo presencial em agências O Banrisul havia comunicado, nessa sexta-feira (11), que começaria a ofertar a linha de crédito da antecipação do 13º salário de 2020 do funcionalismo estadual...
read more
1 … 76 77 78 79 80 … 308