Autor: AFISVEC

Senado aprova projeto que dá continuidade ao acordo sobre Lei Kandir
19 de novembro de 2020 No Responses

Senado aprova projeto que dá continuidade ao acordo sobre Lei Kandir

A aprovação do projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes e que será encaminhado à Câmara dos Deputados, permitirá o andamento do acordo assinado com a União que prevê a transferência de R$ 65,6 bilhões acumulados até 2037, sendo 75% para Estados e 25% para municípios. No caso dos Estados, a participação de cada um foi definid...
read more
Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa
18 de novembro de 2020 No Responses

Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa

Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das de...
read more
Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a solicitar login
18 de novembro de 2020 No Responses

Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a solicitar login

O Menor Preço Nota Gaúcha estava liberado, desde março, temporariamente para a consulta de preços de produtos sem a necessidade do login. A medida foi adotada na época para facilitar a consulta rápida por parte do cidadão de alguns itens de prevenção ...
read more
A CEEE-D é atrativa para possíveis investidores? Veja a opinião de analistas
18 de novembro de 2020 No Responses

A CEEE-D é atrativa para possíveis investidores? Veja a opinião de analistas

read more
Veja a avaliação de empresários sobre o projeto de manutenção das alíquotas de ICMS
18 de novembro de 2020 No Responses

Veja a avaliação de empresários sobre o projeto de manutenção das alíquotas de ICMS

Proposta foi detalhada pelo governo estadual na segunda-feira O projeto de manutenção das alíquotas majoradas de ICMScomeça a provocar resistência no meio empresarial gaúcho. Parte das entidades que representam setores produtivos já demonstra contr...
read more
Leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021
17 de novembro de 2020 No Responses

Leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021

O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano. Prime...
read more
Governo detalha projetos de privatização, modernização da gestão e equilíbrio fiscal
17 de novembro de 2020 No Responses

Governo detalha projetos de privatização, modernização da gestão e equilíbrio fiscal

A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o gover...
read more
Governo envia à Assembleia projetos para modernização da gestão e equilíbrio fiscal
16 de novembro de 2020 No Responses

Governo envia à Assembleia projetos para modernização da gestão e equilíbrio fiscal

Ao dar continuidade no debate sobre as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal e avançar na modernização da gestão pública, o governo do Estado protocolou, nesta sexta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa, um conjunto de projetos que av...
read more
Com 27 serviços disponíveis, Receita Estadual inaugura novo Portal para Pessoa Física
13 de novembro de 2020 No Responses

Com 27 serviços disponíveis, Receita Estadual inaugura novo Portal para Pessoa Física

Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade...
read more
GDF e Banco de Brasília renovam parceria ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal
12 de novembro de 2020 No Responses

GDF e Banco de Brasília renovam parceria ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Iniciativa anunciada no Palácio do Buriti vai beneficiar cerca de 160 mil servidores do DF Renovadas as parcerias do Governo do Distrito Federal e do Banco de Brasília (BRB) para a realização das edições 2020 e 2021 do Prêmio Nacional...
read more
1 … 80 81 82 83 84 … 307