Autor: Jessica Roloff

Gaúchos terão retorno financeiro sempre que varejo registrar desempenho positivo
26 de agosto de 2020 No Responses

Gaúchos terão retorno financeiro sempre que varejo registrar desempenho positivo

Além da devolução de parte do ICMS a famílias de baixa renda, por meio do Fundo Devolve-ICMS, consumidores gaúchos, de todas as classes sociais, poderão ter retorno financeiro do tributo pago. Isso porque o governo do Estado está propondo, na...
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Receita Estadual destaca manutenção da arrecadação e maior competitividade do Estado com a Reforma
25 de agosto de 2020 No Responses

Receita Estadual destaca manutenção da arrecadação e maior competitividade do Estado com a Reforma

O impacto da Reforma Tributária RS sobre os municípios gaúchos foi tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro, nesta terça-feira (25/8). O governo do Estado tem partic...
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Rio Grande do Sul é o Estado com mais escolas e instituições inscritas na 9ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
25 de agosto de 2020 No Responses

Rio Grande do Sul é o Estado com mais escolas e instituições inscritas na 9ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, cujas inscrições encerraram no dia 15 de agosto, contará com grande participação de representantes do Rio Grande do Sul. O Estado registrou o maior número de inscritos em duas das quatro...
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IPE Prev facilita abertura de processo de pensão por morte durante a pandemia
25 de agosto de 2020 No Responses

IPE Prev facilita abertura de processo de pensão por morte durante a pandemia

O Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev), em razão do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul decorrente da pandemia da Covid-19, informa que os requerentes do benefício pensão por morte ficam dispensados de apresentar a...
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Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado
25 de agosto de 2020 No Responses

Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado

Proposta pioneira da Reforma Tributária RS prevê devolução de parte do imposto a famílias de baixa renda As famílias mais pobres, no sistema atual, pagam, proporcionalmente, mais imposto do que as mais ricas – é a chamada regressividade. Combater ...
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Leite sanciona lei que permite a parte dos servidores estaduais mudar regime de previdência
25 de agosto de 2020 No Responses

Leite sanciona lei que permite a parte dos servidores estaduais mudar regime de previdência

Regra vale para civis da ativa que ingressaram no Estado antes de agosto de 2016 O governador Eduardo Leite sancionou nesta segunda-feira (24) a lei que pretende incentivar cerca de 21 mil servidores civis a migrarem para o Regime de Previdência Com...
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Com ritmo de crescimento menor, dívida do Estado em precatórios atinge R$ 16,1 bilhões
25 de agosto de 2020 No Responses

Com ritmo de crescimento menor, dívida do Estado em precatórios atinge R$ 16,1 bilhões

Avanço real (descontada a inflação) foi de 0,9% em relação a 2019 e confirmou tendência de estabilização, mas, ainda assim, valor a ser quitado até 2024 preocupa Alvo de preocupação, a dívida do Estado com precatórios voltou a crescer, m...
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Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2020
24 de agosto de 2020 No Responses

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2020

Crédito bancário estará disponível no dia 31 de agosto A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172...
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Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais
24 de agosto de 2020 No Responses

Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais

Análises consideram o peso dos tributos sobre a geração de riquezas e consumo das famílias Uma das discussões mais recorrentes e relevantes em reformas tributárias em diferentes países é a avaliação do seu impacto sobre a carga tributária total. Na....
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IPE Prev divulga instrução normativa para aposentadoria de servidores do Executivo
24 de agosto de 2020 No Responses

IPE Prev divulga instrução normativa para aposentadoria de servidores do Executivo

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) publicou a Instrução Normativa nº 15, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre os processos de aposentadoria, pedido de reconsideração e recurso de servidores civis...
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