Autor: AFISVEC

6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado acontece na quarta-feira (28)
23 de outubro de 2020 No Responses

6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado acontece na quarta-feira (28)

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promove no próximo dia 28, Dia do Servidor Público, a 6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado. Esta edição, terá como tema central “O futuro do serviço público no Brasil e...
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Febrafite e Fenafim publicam carta aberta sobre fala do Presidente da Câmara que entidades do Fisco são contra a Reforma Tributária
23 de outubro de 2020 No Responses

Febrafite e Fenafim publicam carta aberta sobre fala do Presidente da Câmara que entidades do Fisco são contra a Reforma Tributária

Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) Foto: Najara Araújo/Agência Câmara Na matéria “Maia descarta auxílio por mais de 3 meses”, publicada no O Estado de S. Paulo, edição de domingo, dia 18, o presidente...
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Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos
23 de outubro de 2020 No Responses

Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos

Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostens...
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Incertezas para 2021 e impactos do deficit do Estado nos setores produtivos são pautas de reunião na Assembleia
23 de outubro de 2020 No Responses

Incertezas para 2021 e impactos do deficit do Estado nos setores produtivos são pautas de reunião na Assembleia

Série de encontros está sendo realizada no âmbito das discussões do projeto de Lei Orçamentária para 2021 O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo...
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Frente em Defesa do Serviço Público vai ao STF para suspender tramitação da PEC da Reforma Administrativa
22 de outubro de 2020 No Responses

Frente em Defesa do Serviço Público vai ao STF para suspender tramitação da PEC da Reforma Administrativa

Embora tenham sido disponibilizados alguns processos administrativos internos do Ministério da Economia, nenhum dado sobre impacto orçamentário foi divulgado. Com informações de: Servir Brasil e Ascom/FONACATE Os membros da Frente Parlamentar Mista em De...
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Emissão de Notas Eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia
22 de outubro de 2020 No Responses

Emissão de Notas Eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia

Em relação ao ICMS, a arrecadação acumulada no ano tem queda de R$ 843 milhões em comparação com 2019 A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21/10) a 27ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado
22 de outubro de 2020 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização com o objetivo de recuperar cerca de R$ 10 milhões devidos aos cofres públicos. A medida é referente ao diferimento parcial indevido em vendas de sacolas plásticas. Por meio da...
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Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por Melina Rocha e Ângelo de Angelis
20 de outubro de 2020 No Responses

Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por Melina Rocha e Ângelo de Angelis

Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a implementação de um IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado. Tal como ocorreu nas tentativas...
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Demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada do Estado começa a ser divulgado pela Cage
20 de outubro de 2020 No Responses

Demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada do Estado começa a ser divulgado pela Cage

Visando ao fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.
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Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro
20 de outubro de 2020 No Responses

Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro

A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o...
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