Autor: Jessica Roloff

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
25 de junho de 2020 No Responses

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal...
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Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS
25 de junho de 2020 No Responses

Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual nesta quarta-feira (24/6), indica recuperação gradual da arrecadação de ICMS. Após cair -...
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Tesouro do Estado paga nova parcela nesta quarta (24) e quita salários até R$ 3 mil
24 de junho de 2020 No Responses

Tesouro do Estado paga nova parcela nesta quarta (24) e quita salários até R$ 3 mil

O Tesouro do Estado pagará, nesta quarta-feira (24), nova parcela no valor de R$ 800 aos servidores do Poder Executivo referente à folha de maio. Com o novo depósito, que estava previsto inicialmente para o dia 10 de julho, serão...
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Efeitos da pandemia na arrecadação do Estado são analisados em fórum da Assembleia
23 de junho de 2020 No Responses

Efeitos da pandemia na arrecadação do Estado são analisados em fórum da Assembleia

Maio foi o mês de maior perda de arrecadação tributária no Rio Grande do Sul por conta da pandemia do coronavírus, segundo análise feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22). Nos meses de....
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Discussão sobre a reforma tributária do RS será retomada em julho, diz Leite
22 de junho de 2020 No Responses

Discussão sobre a reforma tributária do RS será retomada em julho, diz Leite

Governador disse que a indicação de Leany Lemos ao BRDE é peça-chave da retomada econômica pós-pandemia O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta sexta-feira que, conforme o cenário epidemiológico de coronavírus vá “se enc...
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Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho
22 de junho de 2020 No Responses

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 55.094, de 3...
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Tesouro do RS disponibiliza tecnologia com parâmetros de preços para medicamentos no Estado
22 de junho de 2020 No Responses

Tesouro do RS disponibiliza tecnologia com parâmetros de preços para medicamentos no Estado

Apenas as instituições conveniadas, devidamente cadastradas, terão acesso às informações Nova ferramenta desenvolvida pelo Tesouro do Estado, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), oferece parâmetros nos preços de medicamentos, gar...
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Impostos estaduais registram queda de 26,2% em maio devido à crise da Covid-19
19 de junho de 2020 No Responses

Impostos estaduais registram queda de 26,2% em maio devido à crise da Covid-19

A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 2,36 bilhões em maio de 2020. O montante, composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte.....
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Tesouro do Estado anuncia pagamento de parcela de R$ 700 nesta sexta
19 de junho de 2020 No Responses

Tesouro do Estado anuncia pagamento de parcela de R$ 700 nesta sexta

O governo do Estado pagará, nesta sexta-feira (19), parcela de R$ 700,00 relativa à folha de maio, que estava prevista para ser depositada em 30/6. Com o depósito, serão quitados os contracheques do Poder Executivo com valor líquido até R$...
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Governo do Estado paga R$ 50 milhões a hospitais gaúchos
18 de junho de 2020 No Responses

Governo do Estado paga R$ 50 milhões a hospitais gaúchos

O governo do Estado realizou, na terça-feira (16/6), o pagamento de R$ 50 milhões a cerca de 200 hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul que prestam serviço por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Proveniente do...
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