Autor: AFISVEC

Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados
1 de setembro de 2020 No Responses

Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados

A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (31/8), um balanço das principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo do ano passado. O Relatório de Atividades 2019 é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 –...
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União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS
1 de setembro de 2020 No Responses

União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS

Manifestação da Secretaria da Previdência sobre o projeto será incluída nas ações judiciais; PGE garante que regra é constitucional Sancionada pelo governador Eduardo Leite há uma semana, a lei que criou um benefício especial para...
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Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda
31 de agosto de 2020 No Responses

Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famíli...
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Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio
31 de agosto de 2020 No Responses

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio

Criado em 2018, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (Cira) ganhou, nesta sexta-feira (28/8), um espaço próprio, localizado no Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre. A inauguração teve a presença do gover...
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Dia 31 de agosto serão quitados 25% dos vínculos e depositados R$ 900 aos demais servidores
28 de agosto de 2020 No Responses

Dia 31 de agosto serão quitados 25% dos vínculos e depositados R$ 900 aos demais servidores

O calendário de pagamento da folha de agosto dos servidores do Poder Executivo foi divulgado nesta sexta-feira (28/8) pelo Tesouro do Estado. O primeiro depósito será na segunda-feira (31/8) para o grupo de servidores que recebe líquido até R$ 1,5...
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Benefícios para empresas do Simples foram apresentados em audiência na Assembleia
28 de agosto de 2020 No Responses

Benefícios para empresas do Simples foram apresentados em audiência na Assembleia

Audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quinta-feira (27/8), as propostas da Reforma Tributária RS. Mudanças nas desonerações fiscais, devolução de parte do ...
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Sorteio mensal de agosto da NFG será realizado segunda-feira (31)
28 de agosto de 2020 No Responses

Sorteio mensal de agosto da NFG será realizado segunda-feira (31)

O sorteio referente ao mês de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado nesta segunda-feira (31). Serão sorteados prêmios em dinheiro que somam R$ 110 mil, sendo um principal no valor de R$ 30 mil. Nesta edição estão...
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Não aprovar reforma tributária “dificulta muito” adesão do RS a regime de recuperação fiscal, diz secretário do Tesouro Nacional
27 de agosto de 2020 No Responses

Não aprovar reforma tributária “dificulta muito” adesão do RS a regime de recuperação fiscal, diz secretário do Tesouro Nacional

Bruno Funchal foi entrevistado no programa “Gaúcha Atualidade” desta quinta-feira O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal , comentou nesta quinta-feira (27), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, sobre a&nb...
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Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada
27 de agosto de 2020 No Responses

Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada

Governador diz que o Estado não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões de receita por ano e traça cenário caótico para os serviços públicos Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na...
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IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS
27 de agosto de 2020 No Responses

IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS

Em videocoletiva temática nesta quarta (26), governador focou em dois dos pontos mais sensíveis do conjunto de medidas Com o objetivo de manter a máxima transparência e clareza sobre os projetos da Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite conduzi...
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