Autor: AFISVEC

Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada
27 de agosto de 2020 No Responses

Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada

Governador diz que o Estado não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões de receita por ano e traça cenário caótico para os serviços públicos Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na...
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IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS
27 de agosto de 2020 No Responses

IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS

Em videocoletiva temática nesta quarta (26), governador focou em dois dos pontos mais sensíveis do conjunto de medidas Com o objetivo de manter a máxima transparência e clareza sobre os projetos da Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite conduzi...
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Vendas da Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva pela segunda quinzena consecutiva
27 de agosto de 2020 No Responses

Vendas da Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva pela segunda quinzena consecutiva

A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (26/8) a 22ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. As análises indicam variação positiva nas vendas da Indústria, do Atacado e ...
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 chega à etapa da avaliação de campo
26 de agosto de 2020 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 chega à etapa da avaliação de campo

A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal chega na próxima segunda feira, dia 1º de setembro, à fase da avaliação de campo. Os projetos das escolas e instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias...
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Gaúchos terão retorno financeiro sempre que varejo registrar desempenho positivo
26 de agosto de 2020 No Responses

Gaúchos terão retorno financeiro sempre que varejo registrar desempenho positivo

Além da devolução de parte do ICMS a famílias de baixa renda, por meio do Fundo Devolve-ICMS, consumidores gaúchos, de todas as classes sociais, poderão ter retorno financeiro do tributo pago. Isso porque o governo do Estado está propondo, na...
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Receita Estadual destaca manutenção da arrecadação e maior competitividade do Estado com a Reforma
25 de agosto de 2020 No Responses

Receita Estadual destaca manutenção da arrecadação e maior competitividade do Estado com a Reforma

O impacto da Reforma Tributária RS sobre os municípios gaúchos foi tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro, nesta terça-feira (25/8). O governo do Estado tem partic...
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Rio Grande do Sul é o Estado com mais escolas e instituições inscritas na 9ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
25 de agosto de 2020 No Responses

Rio Grande do Sul é o Estado com mais escolas e instituições inscritas na 9ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, cujas inscrições encerraram no dia 15 de agosto, contará com grande participação de representantes do Rio Grande do Sul. O Estado registrou o maior número de inscritos em duas das quatro...
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IPE Prev facilita abertura de processo de pensão por morte durante a pandemia
25 de agosto de 2020 No Responses

IPE Prev facilita abertura de processo de pensão por morte durante a pandemia

O Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev), em razão do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul decorrente da pandemia da Covid-19, informa que os requerentes do benefício pensão por morte ficam dispensados de apresentar a...
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Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado
25 de agosto de 2020 No Responses

Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado

Proposta pioneira da Reforma Tributária RS prevê devolução de parte do imposto a famílias de baixa renda As famílias mais pobres, no sistema atual, pagam, proporcionalmente, mais imposto do que as mais ricas – é a chamada regressividade. Combater ...
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Leite sanciona lei que permite a parte dos servidores estaduais mudar regime de previdência
25 de agosto de 2020 No Responses

Leite sanciona lei que permite a parte dos servidores estaduais mudar regime de previdência

Regra vale para civis da ativa que ingressaram no Estado antes de agosto de 2016 O governador Eduardo Leite sancionou nesta segunda-feira (24) a lei que pretende incentivar cerca de 21 mil servidores civis a migrarem para o Regime de Previdência Com...
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