O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e entidades-econômicas sociais do Estado se reunirão no dia 26 de abril com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional.
Esse debate acontecerá no “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária” em evento promovido pela Receita Estadual no Teatro do Sesi, localizado no Centro de Evento da Fiergs.
Bernard Appy, reconhecido como o “pai da reforma tributária” no país, conduzirá a palestra magna. Durante palestra realizada na Comissão Especial da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa, no dia 7 de abril, o secretário fez questão de salientar que o principal foco da reforma é sobre o crescimento econômico do país e que não haverá perda de arrecadação para Estados e municípios. “Do ponto de vista federativo, a reforma tem um mecanismo de transição, o que faz com que os seus efeitos sejam extremamente atenuados para todos os entes da federação. O estudo elaborado pelo Sérgio Gobetti (coordenador do Grupo Técnico responsável pelo estudo dos benefícios fiscais conduzido no Rio Grande do Sul e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cedido à Sefaz) indica que em 20 anos, mesmo considerando um impacto conservador, todos os estados teriam um ganho de arrecadação proporcionalmente em relação ao PIB”.
Appy é economista formado pela Universidade de São Paulo e tem no currículo experiências no setor público e privado. Dentre elas, sua atuação como secretário-executivo e secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, de 2003 a 2009, e como presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Na ocasião Fecomércio, Federasul, Farsul, Fiergs, CRC-RS, Sebrae-RS, Ocergs, Fetransul, OAB-RS, Sescon-RS, PGE-RS e Famurs além de presenciarem a apresentação da proposta em discussão no país, poderão realizar sua contribuição a respeito da Reforma Tributária Nacional.
Além disso, constam na pauta apresentações e debates sobre a agenda Receita 2030, com apresentação da nova fase do Programa, e o lançamento do aplicativo Minha Empresa, além de painéis sobre a Reforma Tributária. Também está prevista a participação do governador Eduardo Leite.
Organização e Apoio
Organizado pela Receita Estadual, que integra a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), o evento é fruto de demanda do Conselho de Boas Práticas Tributárias, formado por representantes da administração tributária gaúcha e de entidades representativas dos setores econômicos, e conta com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Programação*
8h30 – Credenciamento
9h00 – Painel de Abertura: Novo Receita 2030 e App Minha Empresa – Prevista participação do governador do Estado, Eduardo Leite
10h30 – Palestra Magna sobre a Reforma Tributária Nacional – Bernard Appy – Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda
12h00 – Almoço
13h30 – Painel: Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico
15h30 – Painel: Reforma Tributária, Entes Federativos e Tributação 4.0
17h30 – Encerramento
*Programação Prévia, sujeita a alterações
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
