Presidente também deve fazer um pronunciamento à Nação durante a noite
Após mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a proposta de reforma da Previdência será apresentada nesta quarta-feira (20) ao Congresso. Às 9h30min, o presidenteJair Bolsonarodeve ir à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta que pretende, entre outros pontos, instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.
Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário.
Se aprovada em dois turnos, por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.
Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência do país. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.
Tramitação no Congresso
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.
Como será a tramitação:
- O Planalto prevê protocolar a PEC da reforma da Previdência na Câmara nesta quarta-feira, dia 20
- Proposta é encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- CCJ tem até cinco sessões para debater o texto e outra duas para votação do parecer do relator
- Após, a PEC segue para a comissão especial criada exclusivamente para analisar seu conteúdo
- Abre-se o prazo de 10 sessões para discussão da proposta e apresentação de emendas
- O relator elabora uma alternativa ao texto original, com sugestões dos demais deputados que integram o grupo, dando origem a um substitutivo, que deve ser votado em até 40 sessões
- Caso o prazo final seja ultrapassado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderá levar a PEC para votação em plenário. A reforma da Previdência proposta por Michel Temer ficou apenas sete dias na CCJ e 89 na Comissão Especial
- Se a data de 20 de fevereiro for confirmada e a nova PEC seguir tramitação idêntica, a discussão e início da votação em plenário poderia começar na última semana de maio
- Caso seja aprovada em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre cada votação, a PEC segue para o Senado
- Chegando ao Senado, o texto vai direto para a CCJ
- A Comissão deverá apresentar um parecer em até 30 dias
- Após aprovação pela CCJ, a PEC segue direto ao plenário, onde sua aprovação também passa por dois turnos de votação, com intervalo de cinco sessões entre elas
- Caso a proposta não seja alterada pelos senadores, o texto é promulgado em sessão do Congresso Nacional. Se for modificada, precisará de nova apreciação na Câmara.
Fonte: Zero Hora
Foto: Alan Santos / PR / Divulgação
