Com a intenção de instigar a sociedade a refletir sobre prejuízos causados pela sonegação, o Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe) trouxe o tema ao 17º Sefaz Debate, que aconteceu ontem à tarde, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Os debatedores criticaram a distribuição dos tributos no País.
O presidente da entidade, Carlos De Martini Duarte, disse que a questão é cultural. O dirigente lembrou que, durante as manifestações contra a corrupção ocorridas no ano passado, era comum encontrar cartazes com os dizeres “sonegar é legítima defesa”. Duarte ressalta a complexidade da questão e argumenta não haver solução simples ao problema. Por outro lado, ele é taxativo: “sonegação é crime, e lugar de criminoso é na cadeia”.
O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), Achiles Frias, lamentou que pessoas que precisam gastar todo o seu salário em bens de consumo primordiais tenham esse tipo de pensamento. “Eles não tem ideia do quão prejudicial para si é a sonegação das grandes corporações, que corresponde a grande parte do meio trilhão de reais que deixamos de arrecadar anualmente”, afirmou, ao lembrar que essa verba deixa de ser investida em saúde e segurança, por exemplo.
Nesse sentido, o procurador afirma que o “Brasil é paraíso fiscal para ricos”, uma vez que a lógica tributária é inversa a países reconhecidos por suas economias capitalistas, que tem suas maiores arrecadações no escalonamento de impostos sob renda e não sob bens de consumo. “Temos mecanismos para fazer essa inversão de lógica, como a própria taxação das grandes fortunas”, disse, ao salientar o papel importante do Parlamento nacional nessa questão.
Respondendo à questão proposta na temática do evento “Sonegação fiscal: a sociedade é conivente?”, a cientista política e professora da Ufrgs Céli Pinto disse que a heterogeneidade dos cidadãos permite apenas uma resposta ambígua à questão. Além de a professora acreditar que a maior parte das pessoas não compreende verdadeiramente as implicações da falta, ela ainda relata a existência de uma individualidade que impede, de fato, a construção de uma sociedade que enxerga além de suas necessidades latentes. Frias explica que, em grandes economias capitalistas, como os próprios Estados Unidos, até mesmo a taxação de heranças é inversa à lógica brasileira. “Enquanto, no Brasil, o máximo de 8% vale para todas as heranças, na maior economia do mundo existe isenção de repasses até R$ 11 milhões”, relata.
Fonte: Jornal do Comércio/Carolina Hickmann
Foto: Claiton Dornelles/JC
