Lançado nesta segunda-feira (24), o Relatório de Atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) referente ao ano de 2020, reúne, em 81 páginas, as principais realizações do órgão central de controle interno estadual em prol da administração pública e da sociedade gaúcha. A publicação, disponível somente em formato digital, foi modernizada, tanto no aspecto visual, quanto na apresentação dos resultados, considerando as referências do novo ambiente de trabalho mais tecnológico e virtual.
Pelo ineditismo, destaca-se, primeiramente, no âmbito do planejamento, a fase inicial do projeto de Reestruturação da Cage, para elaboração de diagnóstico, executada de modo a oportunizar a participação efetiva do seu quadro de pessoal, convidado a relatar dificuldades e melhorias relacionadas aos processos internos, à metodologia de trabalho e à sua estrutura.
No campo da inovação e qualificação, dentro do conjunto de iniciativas, o Manual de Auditoria – Políticas e Procedimentos, desenvolvido pela Divisão de Controle da Administração Indireta (DCI/Cage), é considerado a principal entrega.
Desenvolvido em parceria com o Tesouro do Estado, o FPE mobile, lançado em 2020, conecta os usuários (gestores estaduais administrativos e financeiros) à plataforma onde é possível realizar uma série de transações. A ferramenta também possibilita aos cidadãos acompanharem a dotação orçamentária de todos os órgãos e entidades estaduais, reforçando a disposição permanente da Cage em contribuir para a transparência e o controle social.
A regulamentação da Lei Anticorrupção Estadual (Lei Nº 15.228/2018), por meio do Decreto Nº 55.631/2020, destaca-se no rol das entregas de 2020, no que tange à Orientação, ao Controle Interno, à Contabilidade e à Auditoria. A Cage, por meio da Divisão de Estudos e Orientação (DEO), trabalhou intensamente nos últimos três anos para ver concretizado esse objetivo estratégico da Secretaria da Fazenda, que também integra o Acordo de Resultados do Governo do Estado.
Outro projeto executado, o Monitoramento Inteligente das Necessidades de Auditoria (MINA) avançou com o início da operação dos dois primeiros painéis de monitoramento – relacionados às despesas de água, energia e serviços de Tecnologia da Informação – e com trilhas de auditoria referentes às diárias pagas a servidores do Estado.
O Cage Gerencial, ferramenta de business intelligence desenvolvida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE), registrou 2.601 acessos em 2020, crescimento de 30,77% em relação ao ano de 2019. A ascensão é potencialmente justificada pelo investimento na ampliação de ações executáveis e na capacidade de recursos disponíveis aos usuários.
Em cumprimento ao dever institucional de orientar, a Cage elaborou estudos, instruções normativas e guias de lançamentos contábeis sobre assuntos diversos. Com vistas a produzir conhecimento, a Divisão de Controle da Administração Direta (DCD) desenvolveu, aproximadamente, 30 manuais sobre auditoria e controle e para execução de folha de pagamento, entre outros documentos padronizados.
Lançado em 2020, o RS Contábil apresenta os principais indicadores constantes em demonstrativos contábeis e fiscais do Estado. Elaborado pela Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC/Cage), o informe é mais um instrumento para promoção da transparência e do controle social.
Em um ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, em que milhares de vidas foram perdidas, ora pela crise sanitária, ora em decorrência da severa repercussão socioeconômica, a Cage, através do Relatório de Atividades de 2020, presta uma homenagem simbólica às famílias gaúchas.
O documento também é um reconhecimento aos seus 198 colaboradores pelo esforço, pela resiliência, pelo compromisso e pelo conjunto de resultados alcançado. De acordo com Equipe Diretiva do órgão, “eles deram exemplo de comprometimento com a missão institucional de promover a boa governança dos recursos públicos, com eficiência e espírito público, a fim de que a instituição seja reconhecida pela sociedade e pela administração pública estadual por sua excelência, como indutora da boa gestão e promotora de transparência e integridade”.
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Texto: Ascom Sefaz/Cage
