Durante a realização da Expointer 2019, a Divisão de Controle da Administração Direta da Cage fiscalizou os contratos firmados pelo Estado para realização da feira, em modalidades de serviço como limpeza, vigilância, montagem e locação de lonas e ambulatório médico, além de concessão remunerada para administração e controle de bilheterias. Nesta edição, foram analisados 27 contratos de despesa, totalizando cerca de R$4,6 milhões e quatro contratos geradores de receita, somando aproximadamente R$2,7 milhões.
Atuaram na operação 17 auditores do Estado e dois técnicos tributários da Receita Estadual, lotados tanto na Seccional da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural quanto em outras Seccionais que se uniram à força-tarefa. Antes do evento, a equipe realizou reunião com os fiscais dos contratos, orientou gestores e analisou os termos de referência. Terminada a exposição, a Cage participa na verificação de cálculos, notificação de problemas, análise dos pedidos de liquidação e encaminhamento para pagamento.
O trabalho tem por objetivo não apenas assegurar a legalidade das contratações deste ano como disseminar aprendizados para contratações futuras. A servidora Anaiara Josaphat, que esteve à frente do projeto, explica que os relatórios de fiscalização que estão sendo elaborados resultarão em uma ação orientativa. “Com a forte fiscalização e com as recomendações do Comunicado Orientativo a ser enviado à Subsecretaria do Parque de Exposições Assis Brasil, a Cage espera contribuir para a melhoria no desenvolvimento das licitações relacionadas à Expointer 2020”, esclareceu.
Texto: Ascom Fazenda
