Em março de 2020, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) completa 130 anos de história. Para marcar a abertura das comemorações, na tarde desta segunda-feira (2/3) foram lançados um carimbo e um selo postal alusivos à data. Os produtos personalizados pelos Correios buscam preservar a memória de datas importantes no contexto sociocultural. Carimbadas na solenidade pelo governador Eduardo Leite e o secretário Marco Aurelio Cardoso, os selos passaram a ter valor oficial. Também participou da cerimônia Thiago Sant’anna Pompermayer, representado a Superintendência Estadual dos Correios.
“A instituição não é o prédio, não é um CNPJ, não é um conjunto de normas e regras estabelecidas, não é o símbolo, não é o carimbo. A instituição é a atuação das pessoas, e quando essa atuação percorre um longo período, como 130 anos, nós temos, então, a formação de uma cultura e efetivamente da história dessa instituição“, destacou o governador.
“A Fazenda é uma secretaria meio, mas com total aplicação nos fins do nosso Estado. Sem a atuação da Sefaz de forma dedicada, nenhum dos outros serviços consegue se concretizar. Por isso, meu reconhecimento à historia desta instituição, a todas as pessoas que por aqui passaram e àqueles que no presente constroem o seu futuro”, acrescentou Leite.
O carimbo personalizado será utilizado na Agência Central dos Correios por 30 dias a partir do lançamento, como forma de divulgar e celebrar o aniversário da Secretaria da Fazenda, que ocorre no dia 21 deste mês. Depois, ele será eternizado no Museu dos Correios em Brasília, tornando-se acervo do local e constituindo fonte de pesquisa histórica e iconográfica.
“Somos um time e temos um enorme desafio pela frente. Graças a esse passado sólido, construído nos últimos 130 anos, temos condições de construir um futuro ainda melhor para o Rio Grande do Sul”, destacou Cardoso, convidando os presentes a participaram dos próximos eventos de celebração do aniversário da Sefaz.
Uma série de eventos está programada ao longo do ano, incluindo confraternizações e um espetáculo que ocorrerá no Theatro São Pedro, no dia 17 de março, às 15h. Fazendários e artistas convidados contarão a trajetória da secretaria, desde sua fundação até os dias de hoje. O espetáculo será gratuito e aberto a todos os servidores, terceirizados e estagiários.
História
Em 21 de março de 1890, quatro meses após a Proclamação da República no Brasil, foi criada a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, fato que trazia a herança das primeiras fazendas públicas do Império.
A Junta da Fazenda Real, por exemplo, já atuava no território gaúcho desde 1802 para coibir o contrabando de gado e arrecadar impostos que seriam remetidos à capital da Colônia. Mas foi em 1890, com o Ato Nº 141, que o governador Júlio Falcão da Frota reorganizou o fisco, criando a Secretaria da Fazenda.
No mesmo ato, também foram criadas as secretarias do Interior e de Obras. Logo após a Constituição Estadual de 1891, o governador Júlio de Castilhos definiu a nova estrutura administrativa do órgão e criou o cargo de secretário da Fazenda.
Desde então, a instituição esteve em atividade durante diferentes fases históricas do Brasil e do Estado, como duas guerras mundiais, a Revolução Federalista, a enchente de 1941, no processo de desenvolvimento do Estado – com o crescimento do agronegócio e da indústria – até atingir sua estrutura atual, com três subsecretarias.
Texto: Angela Bortolotto/Ascom Sefaz e Vanessa Kannenberg
Edição: Vitor Necchi/Secom
