O Palácio Piratini vai apresentação um amplo plano de reestruturação nas carreiras do Estado e na previdência estadual. A promessa foi feita ontem pelo governador Eduardo Leite, durante evento no Piratini. Conforme ele, os estudos serão finalizados ainda neste mês de abril, mas também não há definição sobre se as mudanças pretendidas serão apresentadas de uma só vez à Assembleia ou separadas.
“Precisamos atacar o que está provocando o déficit. E, antes de apresentar as medidas, vamos discutir novamente com os servidores. Tudo ocorrerá dentro do primeiro semestre. Esta é uma ação que vai possibilitar um Estado com perspectiva de se sustentar”, afirmou o tucano. Ele admitiu ainda que não espera a anuência dos servidores.
A apresentação de um plano de reestruturação das carreiras vem sendo prometida desde o primeiro mês de governo, mas, segundo Leite, o levantamento exige trabalho árduo e demorado. “Temos uma complexa legislação a respeito do serviço público, são 56 estatutos que regulam 17 carreiras, fora diversos mecanismos”.
Sobre por que o governo priorizou a PEC que permite a privatização das estatais do setor energético e não a reestruturação das carreiras, visto que a última impacta mais fortemente as despesas, Leite respondeu que o Estado “precisa quebrar alguns paradigmas.” “O RS tem um problema cultural e isso é percebido por investidores. Então, queremos romper com esse paradigma e mostrar que o Estado se abre ao investimento privado.
“As declarações marcam alteração significativa na argumentação que era usada pela administração do ex-governador José Ivo Sartori (MDB). O governo emedebista sempre usou como principal argumento a necessidade de ajuste fiscal para justificar o projeto de privatização do setor energético. Sobre este ponto, Leite lembrou apenas a questão que envolve a CEEE e a dívida que a companhia tem de ICMS. E informou que as vendas vão injetar dinheiro no caixa, mas sem fazer uma relação direta com uma eventual queda na despesa.
Fonte: Correio do Povo
