Categoria: Artigos

Não ao leviatã federativo
22 de setembro de 2025 No Responses

Não ao leviatã federativo

Artigo do ex-governador do Rio Grande do Sul, Jair Soares, publicado na edição desta segunda-feira, 22, no jornal Zero Hora. O Senado Federal prepara-se para votar o texto do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados. Tal...
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Administração tributária eficaz: pilar de um Estado sustentável e justo
25 de julho de 2025 No Responses

Administração tributária eficaz: pilar de um Estado sustentável e justo

Em um contexto de crescentes demandas por eficiência e responsabilidade na gestão pública, a construção de um Estado sustentável exige investimentos em áreas estratégicas. Entre elas, está a administração tributária, essencial para garantir o funci...
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Artigo publicado no JC| 15 anos da LOAT: uma conquista que fortalece o Estado e beneficia toda a sociedade gaúcha
25 de abril de 2025 No Responses

Artigo publicado no JC| 15 anos da LOAT: uma conquista que fortalece o Estado e beneficia toda a sociedade gaúcha

Eduardo Jaeger No dia 26 de abril, o Rio Grande do Sul comemora os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), um marco histórico que transformou a atuação do fisco gaúcho e trouxe reflexos positivos para...
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15 anos da LOAT: uma conquista que eternizou a união e a força do Fisco gaúcho
25 de abril de 2025 No Responses

15 anos da LOAT: uma conquista que eternizou a união e a força do Fisco gaúcho

Neste 26 de abril, celebramos um marco histórico que transformou a carreira dos auditores fiscais do Rio Grande do Sul: os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Lei Complementar nº 13.452/2010). Trata-se de uma data que...
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O papel dos auditores fiscais no recorde de arrecadação de 2024 em SP
11 de fevereiro de 2025 No Responses

O papel dos auditores fiscais no recorde de arrecadação de 2024 em SP

RODRIGO SPADA
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Ao lado da reconstrução
11 de setembro de 2024 No Responses

Ao lado da reconstrução

Por Ricardo Neves Pereira Desde agosto, atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul têm acesso a mais uma importante medida tributária de reconstrução: o governo do Estado, por meio da Receita Estadual, começou a depositar a restituição do ICMS...
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CIF UNIFORME E REFORMA TRIBUTÁRIA
22 de julho de 2024 No Responses

CIF UNIFORME E REFORMA TRIBUTÁRIA

Artigo do presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger, publicado na revista Panorama do Aço, da Associação do Aço do Rio Grande do Sul. A história da AARS está intimamente ligada a luta pela uniformidade do preço do aço em todo país,...
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Os pleitos dos procuradores e os riscos que trazem à reforma tributária
3 de julho de 2024 No Responses

Os pleitos dos procuradores e os riscos que trazem à reforma tributária

Artigo do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, publicado no jornal Jota desta quarta-feira, 03. Quando finalmente decidimos, como nação, atravessar esse longo e complexo processo de reforma do nosso sistema tributário, nós o fazemos porque sabíamos que...
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Artigo: Cobrança de impostos é lacuna da regulamentação da reforma tributária
14 de maio de 2024 No Responses

Artigo: Cobrança de impostos é lacuna da regulamentação da reforma tributária

Há quem acredite que mecanismos como o “split payment” acabarão com todas as formas de sonegação e inadimplência, mas não é esse o comportamento dos contribuintes constatado na prática. cidades impostos reforma tributaria – (crédito:...
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FINANÇAS DO RS: Para Além do Convencional – Parte 2
16 de fevereiro de 2024 No Responses

FINANÇAS DO RS: Para Além do Convencional – Parte 2

A compreensão da origem e evolução histórica da dívida fundada do Estado do Rio Grande do Sul, assim como seus determinantes, foi amplamente abordada em textos premiados pelo Tesouro Nacional. Destacam-se obras como Calazans e Santos (2001), Calazans, Bru...
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