Categoria: Artigos

Artigo publicado no JC| 15 anos da LOAT: uma conquista que fortalece o Estado e beneficia toda a sociedade gaúcha
25 de abril de 2025 No Responses

Artigo publicado no JC| 15 anos da LOAT: uma conquista que fortalece o Estado e beneficia toda a sociedade gaúcha

Eduardo Jaeger No dia 26 de abril, o Rio Grande do Sul comemora os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), um marco histórico que transformou a atuação do fisco gaúcho e trouxe reflexos positivos para...
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15 anos da LOAT: uma conquista que eternizou a união e a força do Fisco gaúcho
25 de abril de 2025 No Responses

15 anos da LOAT: uma conquista que eternizou a união e a força do Fisco gaúcho

Neste 26 de abril, celebramos um marco histórico que transformou a carreira dos auditores fiscais do Rio Grande do Sul: os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Lei Complementar nº 13.452/2010). Trata-se de uma data que...
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O papel dos auditores fiscais no recorde de arrecadação de 2024 em SP
11 de fevereiro de 2025 No Responses

O papel dos auditores fiscais no recorde de arrecadação de 2024 em SP

RODRIGO SPADA
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Ao lado da reconstrução
11 de setembro de 2024 No Responses

Ao lado da reconstrução

Por Ricardo Neves Pereira Desde agosto, atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul têm acesso a mais uma importante medida tributária de reconstrução: o governo do Estado, por meio da Receita Estadual, começou a depositar a restituição do ICMS...
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CIF UNIFORME E REFORMA TRIBUTÁRIA
22 de julho de 2024 No Responses

CIF UNIFORME E REFORMA TRIBUTÁRIA

Artigo do presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger, publicado na revista Panorama do Aço, da Associação do Aço do Rio Grande do Sul. A história da AARS está intimamente ligada a luta pela uniformidade do preço do aço em todo país,...
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Os pleitos dos procuradores e os riscos que trazem à reforma tributária
3 de julho de 2024 No Responses

Os pleitos dos procuradores e os riscos que trazem à reforma tributária

Artigo do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, publicado no jornal Jota desta quarta-feira, 03. Quando finalmente decidimos, como nação, atravessar esse longo e complexo processo de reforma do nosso sistema tributário, nós o fazemos porque sabíamos que...
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Artigo: Cobrança de impostos é lacuna da regulamentação da reforma tributária
14 de maio de 2024 No Responses

Artigo: Cobrança de impostos é lacuna da regulamentação da reforma tributária

Há quem acredite que mecanismos como o “split payment” acabarão com todas as formas de sonegação e inadimplência, mas não é esse o comportamento dos contribuintes constatado na prática. cidades impostos reforma tributaria – (crédito:...
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FINANÇAS DO RS: Para Além do Convencional – Parte 2
16 de fevereiro de 2024 No Responses

FINANÇAS DO RS: Para Além do Convencional – Parte 2

A compreensão da origem e evolução histórica da dívida fundada do Estado do Rio Grande do Sul, assim como seus determinantes, foi amplamente abordada em textos premiados pelo Tesouro Nacional. Destacam-se obras como Calazans e Santos (2001), Calazans, Bru...
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FINANÇAS DO RS: Para Além do Convencional – Parte 1
16 de fevereiro de 2024 No Responses

FINANÇAS DO RS: Para Além do Convencional – Parte 1

Por Roberto Balau Calazans É curioso observar que, em 1994, na juventude, redigi meu primeiro artigo para o jornal Zero Hora, abordando a “Crise das Finanças Estaduais”. Essa experiência marcou o início da minha trajetória na análise e debate dos...
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Educação Fiscal – ferramenta para entender a sociedade
29 de novembro de 2023 No Responses

Educação Fiscal – ferramenta para entender a sociedade

João Carlos Loebens Neste ano de 2023 o Programa Estadual de Educação Fiscal do Estado do RS completa 20 anos. Entre as atividades comemorativas esteve a realização do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal no Teatro da PUC, com mais...
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