Artigos

23 de outubro de 2017 No Responses

Lei Kandir e a Crise financeira

Abel Henrique Ferreira * Vista como solução em 1996, a Lei Kandir se tornou uma tragédia para os estados. O Governo Federal fez um acordo com os estados para que deixassem de cobrar ICMS nas exporta- ções de produtos primários e...

18 de outubro de 2017 No Responses

Opinião | A reforma tributária e o último suspiro da proteção social

Por Eduardo Fagnani / Revista Carta Capital No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a...

12 de setembro de 2017 No Responses

Unidos contra parcelamento de salários

Oficiais militares estaduais, auditores fiscais, defensores públicos, promotores e delegados assinaram documento conjunto solicitando audiência com o governador do Estado. O objetivo é apresentar um conjunto de medidas tendentes a ampliar as receitas públi...

5 de setembro de 2017 No Responses

Objetivo do PL dos Precatórios em risco

Ricardo Vione Schabbach – Advogado A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com precatórios chega a assustadores R$ 12 bilhões e, por imposição constitucional, precisa ser paga até 2020. Atualmente, muitos credores aguardam décadas na fila, alguns ...

22 de agosto de 2017 No Responses

Servidores públicos, reajam!

*Augusto Bernardo Cecílio Espalhados por todo o território nacional, os servidores parecem não ter consciência do poder e da força que têm. Sejam federais, estaduais ou municipais, eles são os responsáveis pela implementação das políticas pú...

9 de agosto de 2017 No Responses

As alterações nas operações do valor adicionado do ICMS

Artigo publicado no dia 9 de agosto no Jornal do Comércio/JC Contabilidade Antônio Olmiro Alves de Souza A definição do conceito de Valor Adicionado é a mesma estabelecida no Decreto-Lei 1.216 de 9 de maio de 1972 e constitui...

4 de agosto de 2017 No Responses

Cavalo sem rabo, manco e cego

Os sucessivos empréstimos autorizados pelo poder legislativo desmoralizaram o outrora garboso cavalo gaúcho. O rabo foi sendo tosquiado e vendido e ficamos sem condições de espantar as moscas; até as futuras crinas já foram comprometidas. Depois fomos ve...

5 de julho de 2017 No Responses

Lei Kandir: Uma discussão necessária e urgente

Roberto Kupski A crise fiscal dos estados vem desde a década de 1990 com duas medidas econômicas que causam até hoje verdadeiro desequilíbrio fiscal: os contratos das dívidas, com a imposição de taxas de correção e juros escorchantes e...

19 de maio de 2017 No Responses

Artigo|Reforma Tributária

Está ganhado corpo a discussão sobre a reforma tributária. O deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da proposta, já apresentou sua ideia inicial e a tem divulgado em vários eventos. Recentemente visitou o Estado, apresentando o tema no 18˚ Encontro....

1 de maio de 2017 No Responses

Dia do Trabalhador, o que comemorar?

Abel Henrique Ferreira O dia 1º de maio é o dia do trabalhador, público ou privado, daqueles que fazem o País andar, trabalhadores do campo ou da cidade, de qualquer idade. O que esses trabalhadores têm a comemorar? Melhorias...

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