Categoria: Artigos

Conjur| Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo
7 de novembro de 2017 No Responses

Conjur| Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo

Por Onofre Alves Batista Júnior O relator da Comissão Mista Especial sobre Lei Kandir apresentou, no dia 31 de outubro, seu relatório e minuta de projeto para alteração da Lei Complementar 87/1996 (LC 87). Como sabido, a Comissão, instalada em...
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ORGULHO POR SER SERVIDOR PÚBLICO
27 de outubro de 2017 No Responses

ORGULHO POR SER SERVIDOR PÚBLICO

  Saiu no Jornal do Comércio do dia 27/10   No dia 28/10 comemoramos o dia do Servidor Público. Os serviços prestados pelo Estado são feitos por pessoas que se submeteram a um concurso público e foram treinadas para atender...
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Lei Kandir e a Crise financeira
23 de outubro de 2017 No Responses

Lei Kandir e a Crise financeira

Abel Henrique Ferreira * Vista como solução em 1996, a Lei Kandir se tornou uma tragédia para os estados. O Governo Federal fez um acordo com os estados para que deixassem de cobrar ICMS nas exporta- ções de produtos primários e...
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Opinião | A reforma tributária e o último suspiro da proteção social
18 de outubro de 2017 No Responses

Opinião | A reforma tributária e o último suspiro da proteção social

Por Eduardo Fagnani / Revista Carta Capital No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a...
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Unidos contra parcelamento de salários
12 de setembro de 2017 No Responses

Unidos contra parcelamento de salários

Oficiais militares estaduais, auditores fiscais, defensores públicos, promotores e delegados assinaram documento conjunto solicitando audiência com o governador do Estado. O objetivo é apresentar um conjunto de medidas tendentes a ampliar as receitas públi...
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Objetivo do PL dos Precatórios em risco
5 de setembro de 2017 No Responses

Objetivo do PL dos Precatórios em risco

Ricardo Vione Schabbach – Advogado A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com precatórios chega a assustadores R$ 12 bilhões e, por imposição constitucional, precisa ser paga até 2020. Atualmente, muitos credores aguardam décadas na fila, alguns ...
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Servidores públicos, reajam!
22 de agosto de 2017 No Responses

Servidores públicos, reajam!

*Augusto Bernardo Cecílio   Espalhados por todo o território nacional, os servidores parecem não ter consciência do poder e da força que têm. Sejam federais, estaduais ou municipais, eles são os responsáveis pela implementação das políticas pú...
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As alterações nas operações do valor adicionado do ICMS
9 de agosto de 2017 No Responses

As alterações nas operações do valor adicionado do ICMS

Artigo publicado  no dia 9 de agosto no Jornal do Comércio/JC Contabilidade Antônio Olmiro Alves de Souza   A definição do conceito de Valor Adicionado é a mesma estabelecida no Decreto-Lei 1.216 de 9 de maio de 1972 e constitui...
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Cavalo sem rabo, manco e cego
4 de agosto de 2017 No Responses

Cavalo sem rabo, manco e cego

Os sucessivos empréstimos autorizados pelo poder legislativo desmoralizaram o outrora garboso cavalo gaúcho. O rabo foi sendo tosquiado e vendido e ficamos sem condições de espantar as moscas; até as futuras crinas já foram comprometidas. Depois fomos ve...
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Lei Kandir: Uma discussão necessária e urgente
5 de julho de 2017 No Responses

Lei Kandir: Uma discussão necessária e urgente

  Roberto Kupski A crise fiscal dos estados vem desde a década de 1990 com duas medidas econômicas que causam até hoje verdadeiro desequilíbrio fiscal: os contratos das dívidas, com a imposição de taxas de correção e juros escorchantes e...
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