Cobrança de devedores em cartório recupera R$ 48,5 milhões para os cofres do Estado

Cobrança de devedores em cartório recupera R$ 48,5 milhões para os cofres do Estado

Receita Estadual está intensificando as ações e fechando o cerco aos devedores   A Receita Estadual vem intensificando o uso do protesto extrajudicial como uma importante ferramenta para a recuperação de créditos fiscais no Rio Grande do Sul. A prática,...
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Prêmio Gestor Público 2017

Prêmio Gestor Público 2017

Os melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul foram conhecidos na última terça-feira, dia 07/11, na 16° edição do Prêmio Gestor Público, realizado no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O Prêmio Gestor ...
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Livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas” conta com a coordenação de professora da EACH

Livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas” conta com a coordenação de professora da EACH

Acontece nesta terça-feira, na Faculdade de Direito da USP, o lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas”. A professora da EACH, Bibiana Graeff, é uma das coordenadoras da obra. Com o tema “O dir...
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Comissão vota mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira

Comissão vota mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira

Em vigor desde 1996, lei prevê que Estados e municípios sejam compensados por perdas decorrentes da isenção de ICMS sobre exportações de produtos não industrializados, mas valor nunca foi regulamentado A comissão mista do Congresso que analisa mudança...
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga os finalistas 2017

Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga os finalistas 2017

A 6ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulgou nesta segunda-feira, dia 06/11, os doze projetos finalistas do ano: seis escolas, quatro instituições e duas reportagens. Os vencedores serão conhecidos no dia 29 de novembro, em solenidade no...
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Diretora da Afisvec participa de elaboração de livro que compara Direito Francês e Brasileiro

Diretora da Afisvec participa de elaboração de livro que compara Direito Francês e Brasileiro

Tema: Lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas   Na próxima terça-feira (7), na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, acontece o lançamento do livro “Direito Francês e Direito...
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Dirigentes se reúnem com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

Dirigentes se reúnem com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

O presidente da Febrafite Roberto Kupski, acompanhando do presidente do IAF Paraná James Garret, e dos diretores da associação Cleto Tamanini, Celso Pereira e Marconiesson de Oliveira, estiveram reunidos na manhã de hoje (31) com o presidente da Assembleia...
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Brasil é o 7º pior para pagamento de tributos

Brasil é o 7º pior para pagamento de tributos

O Brasil é, de longe, o campeão mundial no tempo gasto pelas empresas na preparação de documentos para o pagamento de impostos e contribuições: 1.958 horas ao ano, seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América...
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Entidade questiona no STF acordos com União

Entidade questiona no STF acordos com União

Febrafite diz que exigências do governo Temer interferem na relação federativa A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5.789) no Supremo Tribunal Federal, co...
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Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos Estados e do DF com a União

Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos Estados e do DF com a União

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5789), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar Federal ...
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