Entidade questiona no STF acordos com União

Entidade questiona no STF acordos com União

Febrafite diz que exigências do governo Temer interferem na relação federativa A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5.789) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos...
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Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos Estados e do DF com a União

Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos Estados e do DF com a União

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5789), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar Federal ...
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Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada nesta terça-feira (31)

Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada nesta terça-feira (31)

A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir marcou para terça-feira (31), às 14h, a apresentação do relatório final elaborado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). O parlamentar já previu que será concedida vista coletiva de uma semana par...
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Receita dispensa reconhecimento de firma para solicitação de serviços do Fisco

Receita dispensa reconhecimento de firma para solicitação de serviços do Fisco

De acordo com norma, basta apresentação do documento original ou de sua cópia simples A Receita Federal decidiu dispensar o reconhecimento de firma de documento para solicitação de serviços do Fisco. Em Portaria publicada no Diário Oficial da União des...
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Autogestões em saúde do Fisco entre as melhores do mercado, segundo a ANS

Autogestões em saúde do Fisco entre as melhores do mercado, segundo a ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no último dia 11 o  resultado final do Programa de Qualificação das Operadoras 2017 (ano-base 2016), uma das principais e mais antigas iniciativas desenvolvidas pela agência para o estímulo à qu...
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Analistas tributários da Receita fazem paralisação de 24 horas nesta quarta

Analistas tributários da Receita fazem paralisação de 24 horas nesta quarta

Protesto tem como motivação a demora no cumprimento de acordos salariais Os contribuintes que precisarem de atendimento em unidades da Receita Federal terão dificuldades nesta quarta-feira . Os analistas tributários do órgão fazem paralisação de 24 hor...
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Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples

Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples

Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita Federal. O PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que ser...
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017: realizada primeira reunião de avaliação

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017: realizada primeira reunião de avaliação

Integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2017, realizou nesta terça-feira (17), na sede da Federação em Brasília, a primeira reunião de avaliação dos projetos concorrentes. Mais de 160 projetos de educação ...
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Febrafite participa da décima edição do Prêmio Congresso em Foco

Febrafite participa da décima edição do Prêmio Congresso em Foco

Com informações do Congresso em Foco Em uma festa marcada pela celebração da diversidade, o Prêmio Congresso em Foco 2017 teve finalmente seus vencedores conhecidos nessa quinta-feira (19), em Brasília. A Febrafite foi representada pelo presidente Robe...
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Recuperação da economia começa a influenciar arrecadação, diz Receita

Recuperação da economia começa a influenciar arrecadação, diz Receita

A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse hoje (19) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, mesmo se forem retirados os efeitos de receitas extraordinárias que entra...
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