Categoria: Fisco

Livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas” conta com a coordenação de professora da EACH
7 de novembro de 2017 No Responses

Livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas” conta com a coordenação de professora da EACH

Acontece nesta terça-feira, na Faculdade de Direito da USP, o lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas”. A professora da EACH, Bibiana Graeff, é uma das coordenadoras da obra. Com o tema “O direito...
read more
Comissão vota mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira
7 de novembro de 2017 No Responses

Comissão vota mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira

Em vigor desde 1996, lei prevê que Estados e municípios sejam compensados por perdas decorrentes da isenção de ICMS sobre exportações de produtos não industrializados, mas valor nunca foi regulamentado A comissão mista do Congresso que analisa mudança...
read more
Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga os finalistas 2017
6 de novembro de 2017 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga os finalistas 2017

A 6ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulgou nesta segunda-feira, dia 06/11, os doze projetos finalistas do ano: seis escolas, quatro instituições e duas reportagens. Os vencedores serão conhecidos no dia 29 de novembro, em solenidade no...
read more
Diretora da Afisvec participa de elaboração de livro que compara Direito Francês e Brasileiro
3 de novembro de 2017 No Responses

Diretora da Afisvec participa de elaboração de livro que compara Direito Francês e Brasileiro

Tema: Lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas   Na próxima terça-feira (7), na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, acontece o lançamento do livro “Direito Francês e Direito...
read more
Dirigentes se reúnem com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná
1 de novembro de 2017 No Responses

Dirigentes se reúnem com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

O presidente da Febrafite Roberto Kupski, acompanhando do presidente do IAF Paraná James Garret, e dos diretores da associação Cleto Tamanini, Celso Pereira e Marconiesson de Oliveira, estiveram reunidos na manhã de hoje (31) com o presidente da Assembleia...
read more
Brasil é o 7º pior para pagamento de tributos
1 de novembro de 2017 No Responses

Brasil é o 7º pior para pagamento de tributos

O Brasil é, de longe, o campeão mundial no tempo gasto pelas empresas na preparação de documentos para o pagamento de impostos e contribuições: 1.958 horas ao ano, seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América...
read more
Entidade questiona no STF acordos com União
31 de outubro de 2017 No Responses

Entidade questiona no STF acordos com União

Febrafite diz que exigências do governo Temer interferem na relação federativa A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5.789) no Supremo Tribunal Federal, co...
read more
Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos Estados e do DF com a União
30 de outubro de 2017 No Responses

Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos Estados e do DF com a União

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5789), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar Federal ...
read more
Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada nesta terça-feira (31)
30 de outubro de 2017 No Responses

Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada nesta terça-feira (31)

A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir marcou para terça-feira (31), às 14h, a apresentação do relatório final elaborado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). O parlamentar já previu que será concedida vista coletiva de uma semana par...
read more
Receita dispensa reconhecimento de firma para solicitação de serviços do Fisco
30 de outubro de 2017 No Responses

Receita dispensa reconhecimento de firma para solicitação de serviços do Fisco

De acordo com norma, basta apresentação do documento original ou de sua cópia simples A Receita Federal decidiu dispensar o reconhecimento de firma de documento para solicitação de serviços do Fisco. Em Portaria publicada no Diário Oficial da União des...
read more
1 … 24 25 26 27 28 … 39