Categoria: Fisco

AL tem perda de R$ 8 bi por causa da Lei Kandir
12 de setembro de 2017 No Responses

AL tem perda de R$ 8 bi por causa da Lei Kandir

Por Gazeta de Alagoas O Estado de Alagoas perdeu, em média, R$ 8 bilhões entre os anos de 1996 e 2014 por causa da Lei Kandir, que autorizou a desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados do pagamento...
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Receita quer reaver R$ 22,7 bilhões de 500 mil empresas
12 de setembro de 2017 No Responses

Receita quer reaver R$ 22,7 bilhões de 500 mil empresas

A Receita Federal vai notificar 556,1 mil devedores optantes do Simples Nacional dos seus débitos previdenciários e não previdenciários com o Fisco. Quem não regularizar sua situação será excluído do programa a partir de janeiro de 2018. Os devedores ...
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Ação conjunta fiscaliza 200 empresas em Porto Alegre
8 de setembro de 2017 No Responses

Ação conjunta fiscaliza 200 empresas em Porto Alegre

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ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal
6 de setembro de 2017 No Responses

ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal

A Federacão Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5757), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156/2016, que estabeleceu o Plano...
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Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios
6 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Inte...
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Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais
6 de setembro de 2017 No Responses

Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais

A sonegação de impostos significa um prejuízo enorme para os Estados brasileiros. Somente no Espírito Santo, a estimativa é que aproximadamente R$ 5,2 bilhões tenham sido sonegados em 2016. Neste ano, duas operações deflagradas pela Receita Estadual id...
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Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela 
4 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela 

Mais de 5 mil celetistas devem receber pagamento integral nesta segunda A Secretaria Estadual da Fazenda fará averiguação no movimento do caixa único hoje para definir quando será depositada na conta dos servidores do Executivo a terceira parcela salarial...
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AGU reforçou caixa da União em R$ 27 bilhões 
4 de setembro de 2017 No Responses

AGU reforçou caixa da União em R$ 27 bilhões 

A ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, tem redobrado as ações do órgão para atuar como uma ferramenta extra no cumprimento das metas fiscais. Somente nos seis primeiros meses do ano, a AGU contribuiu com R$ 27...
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Lei Kandir| Revogar e Ressarcir já!
1 de setembro de 2017 No Responses

Lei Kandir| Revogar e Ressarcir já!

Lei Kandir: revogar e ressarcir! Entenda tudo sobre a Lei Kandir. Baixe o pdf   Caderno Lei Kandir
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Vice-presidente da Febrafite participa de audiência sobre a Lei Kandir
1 de setembro de 2017 No Responses

Vice-presidente da Febrafite participa de audiência sobre a Lei Kandir

A Câmara Municipal de BH constituiu Comissão Especial para analisar os efeitos da Lei Kandir para a cidade. Nesta quarta feira (30), a vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, foi convidada para debater o tema, ao...
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