Parlamentares acompanharão adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Parlamentares acompanharão adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Será lançada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para Acompanhamento da Adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. Proposta pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), a frente conta com a assinatura de 25 parlamentares,...
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Deputado apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir

Deputado apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou nesta quinta-feira (14) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 423/2017 para estabelecer os critérios, os prazos e as condições para o ressarcimento integral aos Estados, com possib...
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Superfisco único também acabaria com a guerra fiscal

Superfisco único também acabaria com a guerra fiscal

Reforma tributária quer evitar herança maldita de governador Além de tirar a pressão sobre a arrecadação proveniente do consumo, outra mudança proposta na reforma tributária, que pode ajudar a evitar que as crises econômicas afetem profundamente os Es...
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Febrafite publica moção de apoio à Carta de Diamantina

Febrafite publica moção de apoio à Carta de Diamantina

A Febrafite publicou ontem (14) moção de apoio à “Carta de Diamantina”, assinada no último dia 12 por sete governadores e encaminhada à Presidência da República, com uma proposta para as compensações da Lei Kandir. A Carta de Diamantina recomend...
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Fernando Pimentel mobiliza governadores e lança “Carta de Diamantina”

Fernando Pimentel mobiliza governadores e lança “Carta de Diamantina”

Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e dos estados do Acre, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia lançaram nesta terça-feira (12/9) a Carta de Diamantina. O objetivo do documento, assinado durante reunião na cidade de....
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Afisvec participa de reunião na Casa Civil com demais entidades

Afisvec participa de reunião na Casa Civil com demais entidades

     No final da tarde desta quinta-feira (14/09), um grupo de entidades representativas das classes dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Oficiais Militares, Defensores Públicos, Promotores, Tribunal de Contas, Delegados de Polícia e Técnicos T...
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Entidades do Fisco cobram o fortalecimento da Administração Tributária

Entidades do Fisco cobram o fortalecimento da Administração Tributária

O Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (13) de mais um importante debate pela valorização das Administrações Tributárias do país em evento promovido pelo Fórum Nacional do Fisco, denominado PEC 186 – O Fisco e.....
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Mercado aumenta projeção de déficit primário do governo central

Mercado aumenta projeção de déficit primário do governo central

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), neste ano, de R$ 154,841 bilhões para R$ 159 bilhões.   A projeç...
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Grupo de trabalho da Reforma Tributária se reúne em Brasília

Grupo de trabalho da Reforma Tributária se reúne em Brasília

Os integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária  se reuniram nesta terça-feira (12), na sede da Febrafite em Brasília, para dar continuidade ao trabalho de atualização da proposta de reforma da entidade nacional. A reunião contou com a...
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Prefeitos podem atrapalhar reforma tributária no país

Prefeitos podem atrapalhar reforma tributária no país

Por Raul Haidar “O orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada, e a ajuda a outros países deve ser eliminada, para ...
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