Governo do Estado – Página: 100

27 de fevereiro de 2019 No Responses

PECs são aprovadas em segundo turno e vão à sanção do governador

A sessão plenária da Assembleia Legislativa aprovou em 2º turno, no final da tarde desta terça-feira (26), as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 242/2015 e 261/2016, votadas em 1º turno no dia 6 de julho de 2017. A PEC...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

Votação de propostas de Emenda à Constituição testa base de Leite

O governo de Eduardo Leite (PSDB) está empenhado em aprovar nesta terça-feira, em votação de segundo turno na Assembleia Legislativa, duas propostas de Emenda à Constituição encaminhadas pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB). No Piratini, as matér...

25 de fevereiro de 2019 No Responses

Escritório da Receita Estadual em Guaíba será fechado

Visando otimizar o uso dos recursos públicos e incrementar a eficiência na gestão, a Receita Estadual está fechando, a partir do dia 1º de março, o Escritório de Guaíba, vinculado à Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ª DRE). Os...

22 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite anuncia repasse de R$ 65,5 milhões para municípios e hospitais

Com o tema ‘Caminhos para desenvolver os municípios’, a edição 2019 da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) começou nesta quinta-feira (21). Convidado para a cerimônia de abertura n...

22 de fevereiro de 2019 No Responses

Compensa-RS finaliza novo encontro de contas a partir de precatórios

Na tarde desta quinta-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou no Tribunal de Justiça petições de 110 precatórios para baixa no estoque da dívida do Estado. O encontro de contas promovido pelo Compensa-RS contempla a finalização da co...

21 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite pede no STF prioridade para julgar causa tributária de R$ 500 milhões

A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta quarta-feira (20), foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ciente de que serão necessárias várias medidas para que o Rio Grande do Sul possa...

19 de fevereiro de 2019 No Responses

Nota Fiscal Gaúcha tem mais de R$ 124 mil em prêmios para serem resgatados

Os contemplados no sorteio 72 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no dia 29 de novembro de 2018, precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 154 contemplados que ainda não resgataram os prêmios e o valor...

19 de fevereiro de 2019 No Responses

Deputados relatam a Leite reuniões em Brasília sobre a Lei Kandir

O governador Eduardo Leite recebeu o presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara, acompanhado de oito deputados estaduais e três federais, no Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira (18). Na semana passada, Lara esteve re...

18 de fevereiro de 2019 No Responses

Transparência no trâmite das Requisições de Pequeno Valor gera facilidades ao cidadão

O cidadão que buscar informações sobre uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) no site do Tesouro do Estado encontrará todos os dados do processo atualizados. Após o protocolo na Secretaria da Fazenda, o processo pode ser consultado imediatamente. Assim q...

18 de fevereiro de 2019 No Responses

Secretário tem encontro com servidores da Fazenda

O secretário Marco Aurelio Cardoso esteve reunido com servidores da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira, 15, quando apresentou um diagnóstico da situação fiscal do Estado, respondeu perguntas e propôs a realização de novos encontros similares....

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