Categoria: Governo do Estado

RS admite que redução é medida menos drástica
8 de fevereiro de 2019 No Responses

RS admite que redução é medida menos drástica

Piratini diz que não tem intenção de demitir e garante que mexer na jornada de trabalho é possibilidade O secretário da Fazenda Marco Aurelio Santos Cardoso assinou carta endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na...
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RS e mais oito Estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores
7 de fevereiro de 2019 No Responses

RS e mais oito Estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores

Medida valeria em caso de frustração de receitas, com redução na jornada de trabalho do funcionalismo Em carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, os secretários da Fazenda de nove Estados, incluindo o...
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Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais
7 de fevereiro de 2019 No Responses

Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais

O governo do Estado protocolou nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que diz respeito à retirada da obrigatoriedade de realização de plebiscito para que a venda de estatais possa ser definid...
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Agenda de diálogos mostra disposição de negociação com funcionalismo
7 de fevereiro de 2019 No Responses

Agenda de diálogos mostra disposição de negociação com funcionalismo

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Governador recebe comenda Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça Militar
7 de fevereiro de 2019 No Responses

Governador recebe comenda Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça Militar

O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), a comenda do Mérito Judiciário Militar, em cerimônia no plenário do Tribunal de Justiça Militar. A honraria foi criada em 1981 e é concedida aos cidadãos que tenham prestado serviços....
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Receita Estadual inicia Programa de Autorregularização para recuperar R$ 10 milhões no setor de medicamentos
7 de fevereiro de 2019 No Responses

Receita Estadual inicia Programa de Autorregularização para recuperar R$ 10 milhões no setor de medicamentos

A Receita Estadual, buscando intensificar ações fiscais que visam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado ao setor d...
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“Precisamos do esforço de cada um, para que haja recompensa para todos”, pede Leite na Assembleia
6 de fevereiro de 2019 No Responses

“Precisamos do esforço de cada um, para que haja recompensa para todos”, pede Leite na Assembleia

Ao se dirigir nesta terça-feira (5) aos deputados estaduais na sessão de abertura da nova legislatura, o governador Eduardo Leite reforçou que a grave situação do Estado exige mudanças estruturantes. O governo está adotando como medidas priori...
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Eduardo Leite fortalece vínculos para abrir diálogo com parlamentares
6 de fevereiro de 2019 No Responses

Eduardo Leite fortalece vínculos para abrir diálogo com parlamentares

Um encontro no final da tarde desta terça-feira (5), no Palácio Piratini, deu sequência ao projeto do governador Eduardo Leite de fortalecer vínculos e abrir um bom diálogo com os deputados estaduais. Todos os 55 parlamentares foram convidados para a conf...
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Estado assina termo de adesão ao protocolo da Escola Virtual de Governo
5 de fevereiro de 2019 No Responses

Estado assina termo de adesão ao protocolo da Escola Virtual de Governo

Aulas de libras, ética e cidadania, gestão estratégica e orçamento público fazem parte de um pacote de 70 cursos gratuitos oferecidos pela Escola Virtual de Governo (EV.G). Na modalidade de ensino à distância (EaD), estão disponíveis para servidores p...
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Estado tem condições de se enquadrar à Recuperação Fiscal”
5 de fevereiro de 2019 No Responses

Estado tem condições de se enquadrar à Recuperação Fiscal”

O governador Eduardo Leite afirmou nesta segunda-feira (4) após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, que o Estado possui todas as condições necessárias para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), considerado indispensá...
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