Categoria: Governo do Estado

Receita Estadual publica Boletim com análise dos indicadores econômico-fiscais de junho
19 de julho de 2021 No Responses

Receita Estadual publica Boletim com análise dos indicadores econômico-fiscais de junho

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (15/7), a 40ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os...
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Resultados fiscais de 2020 foram apresentados na Comissão de Finanças da Assembleia
16 de julho de 2021 No Responses

Resultados fiscais de 2020 foram apresentados na Comissão de Finanças da Assembleia

As demonstrações fiscais do ano de 2020 do Poder Executivo foram apresentadas pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, na manhã desta quinta-feira (15/7) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legisla...
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Receita Estadual avança para aplicar avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha
14 de julho de 2021 No Responses

Receita Estadual avança para aplicar avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Treinamento inicial para aplicação da metodologia TADAT, do FMI, foi concluído no final de junho A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nac...
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Assembleia aprova reforma administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
14 de julho de 2021 No Responses

Assembleia aprova reforma administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Deputados ainda aprovaram outros dois projetos do Executivo na última sessão antes do recesso parlamentar A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (13/7), a última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Os deputados aprovaram quatro pr...
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Governo anuncia salários em dia até dezembro como resultado do ajuste fiscal
14 de julho de 2021 No Responses

Governo anuncia salários em dia até dezembro como resultado do ajuste fiscal

O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (13/7), que o pagamento dos servidores do Poder Executivo será pago em dia até dezembro. Com isso, será possível manter a regularidade do pagamento por todo o exercício de 2021, rompendo com uma...
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Estado repassa o controle da CEEE-D ao Grupo Equatorial
9 de julho de 2021 No Responses

Estado repassa o controle da CEEE-D ao Grupo Equatorial

Assinatura do contrato de venda foi realizada nesta quinta-feira (8) no Palácio Piratini A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) passou oficialmente a ser administrada pelo Grupo Equatorial Energia. Na manhã desta quinta-feira (8...
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Municípios receberam nesta terça, dia 6, ICMS devido pela CEEE-D
7 de julho de 2021 No Responses

Municípios receberam nesta terça, dia 6, ICMS devido pela CEEE-D

O Tesouro do Estado transferiu, nesta terça-feira (6/7), aos 497 municípios gaúchos os recursos referentes a parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. Foram repartidos R$...
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Junta Comercial e Sefaz avançam para um atendimento único ao empreendedor
7 de julho de 2021 No Responses

Junta Comercial e Sefaz avançam para um atendimento único ao empreendedor

Solicitação de Inscrição Estadual já pode ser feita a partir do Portal da RedeSim RS A Secretaria da Fazenda e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) finalizaram mais uma etapa de projeto em busca...
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Tesouro do Estado lança Campanha de Boas Práticas de Segurança no RHE
6 de julho de 2021 No Responses

Tesouro do Estado lança Campanha de Boas Práticas de Segurança no RHE

O Tesouro do Estado (TE) lançou, na quarta-feira (30/6), a Campanha “Senha Segura no RHE”. A apresentação aconteceu durante o 22º Fórum de RHs do Rio Grande do Sul, evento online, organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.  O....
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Governador assina decreto que regulamenta transferência de saldo credor de ICMS de fabricantes de silos metálicos
6 de julho de 2021 No Responses

Governador assina decreto que regulamenta transferência de saldo credor de ICMS de fabricantes de silos metálicos

Parte de um conjunto de legislações que tem objetivo de estimular a retomada da economia do Rio Grande do Sul, a Lei 15.640, que autoriza a transferência de saldo credor de ICMS por estabelecimento industrial fabricante de silos metálicos para ce...
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