Governo do Estado – Página: 124

19 de junho de 2018 No Responses

Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2019

Já são conhecidos os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo de 2019. Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017,...

19 de junho de 2018 No Responses

Votações polêmicas na AL devem ficar para depois das eleições

Governistas reconhecem que assinatura de Recuperação Fiscal está mais distante Diferentemente da Câmara de Porto Alegre, que discute projetos encaminhados pela prefeitura, na Assembleia não devem mais ocorrer votações polêmicas em plenário, pelo menos...

18 de junho de 2018 No Responses

Prorrogação do ICMS na pauta

Além do plebiscito, tema que será explorado nas eleições deste ano no Estado, principalmente pelo MDB, que não conseguiu emplacar a consulta, os eleitores devem ficar atentos e cobrar posição dos candidatos em relação a outro assunto que virá à...

15 de junho de 2018 No Responses

Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2017

Cumprindo os preceitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010), o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu, nesta quinta-feira (14), o Relatório de Atividades da Receita Estadual (RE) relativo ao exercí...

11 de junho de 2018 No Responses

Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS declarado com desconto de até 30% nos juros

Com o objetivo de aumentar a cobrança de créditos tributários, está em vigor, desde o dia 2 de maio, uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação junto à Receita Estadual. Destinada à quitação e ao parcelamento de débitos...

8 de junho de 2018 No Responses

Sartori convoca secretariado para discutir plebiscito e destino de estatais

Investida junto ao STF não é consenso na cúpula do Piratini O governador José Ivo Sartori convocou para esta sexta-feira uma reunião extraordinária com o secretariado. Na pauta do encontro, a discussão sobre o próximo passo, ou recuo do Executivo,...

8 de junho de 2018 No Responses

Sem plebiscito, acordo do RRF fica para 2019

Com a decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar o projeto que viabilizava o plebiscito sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM)...

4 de junho de 2018 No Responses

Combate à sonegação bate recorde e supera R$ 1 bilhão em 2018

O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Ao todo, de janeiro a maio de 2018, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de...

18 de maio de 2018 No Responses

Álvaro Fakredin, associado da AFISVEC, toma posse como Secretário Adjunto da Fazenda

O presidente da AFISVEC, Abel Henrique Ferreira e o vice presidente da Febrafite, Marcelo Ramos de Mello, acompanharam, na tarde desta terça feira a posse do Secretário Adjunto da Fazenda, Álvaro Fakredin, que é associado à AFISVEC, também tomou posse...

18 de maio de 2018 No Responses

Adesão do RS ao regime de recuperação fiscal pode ser definida em junho

Após um ano de negociações, Tesouro Nacional deve anunciar sua decisão no próximo dia 6 Após mais de um ano de negociações, o governo gaúcho saiu de mais uma reunião, ontem, em Brasília, sobre a adesão ao Plano de Recuperação...

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