Categoria: Governo do Estado

Programa de troca de dívidas começa com ofertas de R$ 206 mi em precatórios no RS
2 de maio de 2018 No Responses

Programa de troca de dívidas começa com ofertas de R$ 206 mi em precatórios no RS

Na etapa inicial do Compensa-RS, mantido pelo governo do Estado, 31 empresas devedoras de R$ 168 milhões em ICMS não pago fizeram 35 pedidos de compensação Criado pelo governo do Rio Grande do Sul para permitir que devedores do Estado...
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Pré-acordo do RRF pode sair em maio, diz Benvegnú
30 de abril de 2018 No Responses

Pré-acordo do RRF pode sair em maio, diz Benvegnú

Na reta final da gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB) à frente do Palácio Piratini – faltam cinco meses até o primeiro turno das eleições e oito meses até o fim do mandato do peemedebista -, o governo tem...
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Piratini luta na Justiça para arrecadar R$ 1 bi com dois processos envolvendo ICMS
30 de abril de 2018 No Responses

Piratini luta na Justiça para arrecadar R$ 1 bi com dois processos envolvendo ICMS

Ações nos tribunais superiores envolvem discussão jurídica sobre cobrança de imposto estadual relativo a produtos da cesta básica e assinatura de telefonia. Dois processos judiciais em fase final de discussão – com chance de definição ainda este ano...
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Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje
30 de abril de 2018 No Responses

Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje

Multa para atraso corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba nesta segunda-feira, às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração...
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Adesão à primeira etapa do Compensa RS termina nesta sexta
27 de abril de 2018 No Responses

Adesão à primeira etapa do Compensa RS termina nesta sexta

Lançado há pouco mais de um mês pelo governo do Estado com o objetivo de trocar dívidas tributárias por precatórios vencidos, o programa Compensa RS tem a primeira fase terminando nesta sexta-feira. Este é o último prazo de adesão para...
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Audiência Pública| Diretor da Afisvec fala da necessidade da Autonomia da Adm. Tributária
26 de abril de 2018 No Responses

Audiência Pública| Diretor da Afisvec fala da necessidade da Autonomia da Adm. Tributária

Diretor da Afisvec e vice-presidente da Febrafite fala da necessidade da criação de uma Secretaria de Receita ou de um órgão autônomo da Administração Tributária Estadual  “Quem sabe não está na hora de implantarmos um órgão específico de Recei...
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Audiência pública propõe plebiscito sobre auditoria da dívida do RS com a União
24 de abril de 2018 No Responses

Audiência pública propõe plebiscito sobre auditoria da dívida do RS com a União

Como resultado de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS sobre a dívida do Estado com a União, decidiu-se que será elaborada uma carta a ser entregue para os candidatos ao governo do Estado...
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Mais de 12 milhões de contribuintes ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda
24 de abril de 2018 No Responses

Mais de 12 milhões de contribuintes ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda

Receita espera que 28,8 milhões de pessoas entreguem documento até 30 de abril   A uma semana do prazo, 12,9 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2018 (ano calendário 2017). A Receita informou que...
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Estado encaminha acordo para a recuperação fiscal
18 de abril de 2018 No Responses

Estado encaminha acordo para a recuperação fiscal

O governo gaúcho e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acertaram a linha do documento a ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a liminar que suspendeu o pagamento de parcelas da dívida estadual com a União. Manter...
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Reunião sobre recuperação fiscal define pedido ao Supremo
18 de abril de 2018 No Responses

Reunião sobre recuperação fiscal define pedido ao Supremo

Segundo vice-governador, RS irá declarar que ultrapassou 70% de comprometimento da receita corrente líquida O vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) afirmou nessa terça-feira ao retornar de reunião em Brasília sobre a tentativa de adesão do Estado ao ...
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