Governo do Estado – Página: 129

15 de março de 2018 No Responses

RS tenta manter liminares do STF que suspenderam pagamento da dívida com a União

Integrantes do governo gaúcho também estiveram na Secretaria do Tesouro Nacional, em mais uma rodada de discussões sobre adesão ao regime de recuperação fiscal Enquanto não consegue viabilizar a adesão ao regime de recuperação fiscal, o governo gaúcho tenta garantir...

14 de março de 2018 No Responses

Aprovadas reestruturação do IPE Saúde e redação final do PL de adesão a Regime de Recuperação Fiscal

O plenário da Assembleia aprovou, na sessão desta terça-feira (13), os dois projetos que reestruturam o IPE Saúde, concluindo assim a votação das quatro propostas do Executivo que dividem a autarquia em duas estruturas, uma para gerir o sistema de assi...

13 de março de 2018 No Responses

Temer quer que RS encontre solução para impasse com gasto de pessoal para aderir ao RRF

Presidente esteve reunido nesta terça-feira com o governador José Ivo Sartori Em reunião com o governador José Ivo Sartori, nesta terça-feira, em Brasília, o presidente República Michel Temer deu aval para que o Rio Grande do Sul continue as negociaçõ...

13 de março de 2018 No Responses

Plenário deve concluir votação de projetos de reestruturação do IPE nesta tarde

Na sessão desta terça-feira (13), o plenário da Assembleia Legislativa deve apreciar sete matérias, incluindo as duas que tratam da reorganização do IPE Saúde (PLC 212 2017 e PL 211 2017). A definição da pauta de votações ocorreu durante reunião d...

13 de março de 2018 No Responses

Estado quita dívida de R$ 266,6 milhões com a União

Depois de 12 dias com suas contas bloqueadas, o Estado alcançou nesta terça-feira (13) os R$ 266,6 milhões necessários para quitar a parcela atrasada pelos serviços da dívida com a União. Por volta das 14 horas, a Secretaria da Fazenda...

13 de março de 2018 No Responses

Assembleia tem 77 projetos aptos a apreciação em plenário

Setenta e sete matérias estão em condições de serem votadas no plenário nesta semana. A Ordem do Dia deve iniciar pelo PLC 212/2017, que faz alterações no IPE Saúde, pois teve seu processo de apreciação interrompido na última sessão em...

6 de março de 2018 No Responses

Assembleia retoma nesta terça-feira votação dos projetos do IPE

Pelo menos duas propostas que tratam do IPE Previdência devem ser apreciadas na sessão Com uma série de mudanças que impactam a vida de mais de 1 milhão de segurados, o Palácio Piratini tenta aprovar nesta terça-feira (6) na Assembleia...

5 de março de 2018 No Responses

Piratini tenta viabilizar votação da redação final de adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

Envio do texto para a sanção de Sartori só ocorrerá após o cumprimento do trâmite Articuladores do Piratini tentarão viabilizar, mais uma vez, na próxima terça-feira, a votação, no plenário da Assembleia, da redação final do projeto de adesão ao...

5 de março de 2018 No Responses

Arrecadação de ICMS no RS sobe e bate recorde em janeiro

Recolhimento da maior fonte tributária do Estado também cresceu 4,1% em 2017 Principal fonte de recursos do Estado, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) registrou aumento de 4,1% em 2017 e bateu recor...

27 de fevereiro de 2018 No Responses

Deputados aprovam debate sobre a auditoria da dívida pública do RS

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), aprovou hoje (27) a realização de quatro audiências públicas, sendo um dos temas a auditoria da dívida pública do Rio Grande do Sul. Logística de transporte e meio ambie...

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