Governo do Estado – Página: 131

16 de fevereiro de 2018 No Responses

Presidente da ALRS convida Apergs a participar de reunião para examinar a dívida do RS

O presidente da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), convidou a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) para que participe, na próxima terça-feira (20), de reunião para examinar a dívida do Rio Grande do Sul com...

16 de fevereiro de 2018 No Responses

Piratini justifica discordância com TCE à fórmula de cálculo diferente

Governo enfatizou que gastos com pessoal justificam adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal O Governo do Estado do Rio Grande do Sul voltou a afirmar, por meio de nota oficial, que os gastos com pessoal beiram os 70%...

15 de fevereiro de 2018 No Responses

Os benefícios e malefícios do RRF foram analisados pelo deputado Lara no Grande Expediente

O espaço do Grande Expediente da Assembleia, na sessão desta quarta-feira, 14, foi ocupado pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), que tratou do tema Regime de Recuperação Fiscal: benefícios e malefícios. Na sua explanação, o parlamentar frisou que o L...

15 de fevereiro de 2018 No Responses

Deputados tentarão anular aprovação do Regime de Recuperação Fiscal

Dos cinco deputados estaduais que se abstiveram da votação na Assembleia Legislativa que autorizou o governo José Ivo Sartori (PMDB) a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), pelo menos quatro deles pretendem entrar na Justiça para tentar anular a....

15 de fevereiro de 2018 No Responses

Prazos legais do rito de adesão ao RRF podem levar 55 dias, diz deputado do PTB

Luís Augusto Lara afirma que com o programa, Rio Grande do Sul não poderá mais questionar os juros da dívida Nesta quarta-feira, após o recesso de Carnaval, a Assembleia Legislativa, no Grande Expediente, voltou a debater o Regime de Recuperação...

14 de fevereiro de 2018 No Responses

Após carência, dívida do RS com a União deve passar para R$ 450 milhões por mês

Cálculo leva em consideração que prazo para quitar dívida com governo federal permanecerá o mesmo até 2048 Tão logo foi aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa a autorização para que o Piratini feche acordo com a União, um cálculo...

14 de fevereiro de 2018 No Responses

Prazos de vencimento do ICMS e de entrega da GIA são postergados no Carnaval

Os vencimentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstos para o dia 12 de fevereiro, bem como o envio das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) estabelecido para a mesma data, foram postergados para o...

9 de fevereiro de 2018 No Responses

Piratini busca venda de estatais após vitória

Após obter autorização para acordo com União, plano é derrubar exigência de plebiscito para negociar estatais A aprovação do projeto de lei complementar (PLC 249), na madrugada de ontem, por 30 votos a 18, que autoriza a adesão do...

9 de fevereiro de 2018 No Responses

Temer cobra privatizações para RS adotar o RRF

Presidente, em entrevista para a Rádio Guaíba, elogiou a decisão da Assembleia Legislativa Temer deu nota 7 para a esperança em ver a Reforma da Previdência aprovada | Foto: Alan Santos / PR Correio do Povo e Rádio Guaíba O...

9 de fevereiro de 2018 No Responses

Governo avalia adesão ao RRF fiscal sem abrir mão de ações judiciais

Em dezembro de 2017, Piratini conseguiu vitória parecida no STF em relação à lei que estabeleceu a renegociação da dívida com o governo federal ANDERSON AIRES O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Euzébio Ruschel, afirmou, nesta quinta-feira (8), qu...