Categoria: Governo do Estado

Governo avalia adesão ao RRF fiscal sem abrir mão de ações judiciais
9 de fevereiro de 2018 No Responses

Governo avalia adesão ao RRF fiscal sem abrir mão de ações judiciais

Em dezembro de 2017, Piratini conseguiu vitória parecida no STF em relação à lei que estabeleceu a renegociação da dívida com o governo federal ANDERSON AIRES O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Euzébio Ruschel, afirmou, nesta quinta-feira (8), que...
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Sartori celebra aprovação do Regime de Recuperação Fiscal: “Hoje a mudança venceu o atraso”
8 de fevereiro de 2018 No Responses

Sartori celebra aprovação do Regime de Recuperação Fiscal: “Hoje a mudança venceu o atraso”

Governo do Estado obteve 30 votos favoráveis e 18 contra em sessão que terminou nesta madrugada na AL Foi sofrido, tenso e com muita discussão. Mas, enfim, depois de muitas idas e vindas, o governo do Estado conseguiu uma vitória...
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Deputados de oposição vão recorrer na Justiça após aprovação de recuperação fiscal na Assembleia
8 de fevereiro de 2018 No Responses

Deputados de oposição vão recorrer na Justiça após aprovação de recuperação fiscal na Assembleia

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Assembleia aprova adesão do RS ao regime de recuperação fiscal do governo federal
8 de fevereiro de 2018 No Responses

Assembleia aprova adesão do RS ao regime de recuperação fiscal do governo federal

O texto foi aprovado com 30 votos favoráveis e 18 contrários  Após consecutivas derrotas, o governo de José Ivo Sartori conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira (8), o projeto que autoriza a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperaç...
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TJ aceita pedido da Mesa Diretora da Assembleia e indefere liminar que impedia votação do RRF
7 de fevereiro de 2018 No Responses

TJ aceita pedido da Mesa Diretora da Assembleia e indefere liminar que impedia votação do RRF

Desembargador citou que proibição interferia na autonomia e independência dos Poderes Em decisão proferida no início da tarde desta quarta-feira, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos indeferiu a liminar pleiteada por deputados da oposição contra a ...
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Assembleia paralisa votações até decisão sobre regime de recuperação fiscal
7 de fevereiro de 2018 No Responses

Assembleia paralisa votações até decisão sobre regime de recuperação fiscal

Em decisão liminar, desembargador entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” e mandou Legislativo retirar o texto da pauta Ao barrar a votação do regime de recuperação fiscal, o Tribunal de Justiça (TJ) provo...
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Publicado o relatório de Gestão Fiscal de 2017
6 de fevereiro de 2018 No Responses

Publicado o relatório de Gestão Fiscal de 2017

Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (30), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 6º  bimestre de 2017 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017,...
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Desembargador manda Assembleia tirar regime fiscal da pauta desta terça-feira
6 de fevereiro de 2018 No Responses

Desembargador manda Assembleia tirar regime fiscal da pauta desta terça-feira

Em decisão liminar, magistrado entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Luiz Felipe Brasil Santos mandou, na noite de segunda-feira (5), a Ass...
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Estado quita salários dos servidores das fundações nesta segunda-feira
5 de fevereiro de 2018 No Responses

Estado quita salários dos servidores das fundações nesta segunda-feira

Os servidores vinculados às fundações e às autarquias do Estado estão com seus salários de janeiro depositados desde a manhã desta segunda-feira (5). São cerca de 5,4 mil contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebem...
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Após derrotas, Piratini volta a focar na adesão ao acordo com a União para garantir apoio à venda de estatais
1 de fevereiro de 2018 No Responses

Após derrotas, Piratini volta a focar na adesão ao acordo com a União para garantir apoio à venda de estatais

Como tramita em regime de urgência, texto tranca a pauta de votações. PECs que autorizam venda de estatais sem necessidade de plebiscito ficam paradas novamente Com fracasso na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta semana, que não t...
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