Governo do Estado – Página: 132

8 de fevereiro de 2018 No Responses

Assembleia aprova adesão do RS ao regime de recuperação fiscal do governo federal

O texto foi aprovado com 30 votos favoráveis e 18 contrários Após consecutivas derrotas, o governo de José Ivo Sartori conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira (8), o projeto que autoriza a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação...

7 de fevereiro de 2018 No Responses

TJ aceita pedido da Mesa Diretora da Assembleia e indefere liminar que impedia votação do RRF

Desembargador citou que proibição interferia na autonomia e independência dos Poderes Em decisão proferida no início da tarde desta quarta-feira, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos indeferiu a liminar pleiteada por deputados da oposição contra a ...

7 de fevereiro de 2018 No Responses

Assembleia paralisa votações até decisão sobre regime de recuperação fiscal

Em decisão liminar, desembargador entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” e mandou Legislativo retirar o texto da pauta Ao barrar a votação do regime de recuperação fiscal, o Tribunal de Justiça (TJ) provo...

6 de fevereiro de 2018 No Responses

Publicado o relatório de Gestão Fiscal de 2017

Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (30), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 6º bimestre de 2017 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017,...

6 de fevereiro de 2018 No Responses

Desembargador manda Assembleia tirar regime fiscal da pauta desta terça-feira

Em decisão liminar, magistrado entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Luiz Felipe Brasil Santos mandou, na noite de segunda-feira (5), a Ass...

5 de fevereiro de 2018 No Responses

Estado quita salários dos servidores das fundações nesta segunda-feira

Os servidores vinculados às fundações e às autarquias do Estado estão com seus salários de janeiro depositados desde a manhã desta segunda-feira (5). São cerca de 5,4 mil contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebem...

1 de fevereiro de 2018 No Responses

Após derrotas, Piratini volta a focar na adesão ao acordo com a União para garantir apoio à venda de estatais

Como tramita em regime de urgência, texto tranca a pauta de votações. PECs que autorizam venda de estatais sem necessidade de plebiscito ficam paradas novamente Com fracasso na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta semana, que não t...

1 de fevereiro de 2018 No Responses

Última sessão extraordinária termina sem votação de PECs e adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

A terceira e última sessão extraordinária realizada durante o recesso parlamentar, na tarde de quarta-feira (31), terminou sem que fossem votadas as quatro proposições do Executivo indicadas na convocação do governador José Ivo Sartori. As quatro horas...

31 de janeiro de 2018 No Responses

Pela segunda vez, sessão extraordinária termina sem votação de projetos na Assembleia

Após quatro horas de discursos, deputados votaram apenas o pedido de convocação extraordinária de José Ivo Sartori. Projetos não foram discutidos No segundo dia da convocação extraordinária da Assembleia, nesta terça-feira (30), o governador José Iv...

31 de janeiro de 2018 No Responses

Oposição dá as cartas e impõe derrotas a Sartori

Além de não ter conseguido votar nenhum dos quatro projetos, governo fracassou na tentativa de definir a ordem de votação que considerava mais favorável Com a presidência da Assembleia na mão e uma estratégia de obstrução na cabeça, a oposição...

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