Governo do Estado – Página: 135

5 de janeiro de 2018 No Responses

Executivo estadual quita salários de servidores até R$ 3,2 mil

Estado quitou os salários entre R$ 2,3 mil e R$ 3,2 mil no início da noite de quinta-feira,04, num total de 39.835 vínculos. Com isso, foram contempladas ao todo 222.603 matrículas, o que representa 65% do funcionalismo vinculado ao poder...

2 de janeiro de 2018 No Responses

RS não precisa desistir de ações para renegociar dívidas com a União

Por Conjur Depois de liberar Alagoas de desistir de ações movidas contra a União para discutir a renegociação de dívidas com o governo federal, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, estendeu o entendimento liminar ao Rio Gran...

2 de janeiro de 2018 No Responses

Piratini apresentará nova proposta de adesão ao RRF no fim do mês

Técnicos da Fazenda e do Tesouro gaúcho trabalham no documento A apresentação da nova proposta do governo gaúcho, de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), irá ocorrer apenas no final do mês, praticamente coi...

2 de janeiro de 2018 No Responses

Futuro presidente da AL critica “intervenção” da União

Marlon Santos afirmou que governo de Temer desvia olhar da dívida pública O futuro presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), declarou nessa segunda-feira, no programa Esfera Pública da Rádio Guaíba, não acreditar no Regime de Re...

20 de dezembro de 2017 No Responses

Assembleia aprova projeto que autoriza 13º de servidores via empréstimo

Quem não aderir ao financiamento irá receber em 12 parcelas mensais, a partir de janeiro Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), projeto de lei complementar que autoriza o Executivo a indenizar os servidores que tomarem empréstimo...

20 de dezembro de 2017 No Responses

AGU sinaliza decisão favorável ao Rio Grande do Sul

Governo deve receber parecer sobre recuperação fiscal ainda hoje A decisão do governador José Ivo Sartori de pedir a arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso da negativa da Secretaria do Tesouro Nacional em permitir que o Estado assine...

19 de dezembro de 2017 No Responses

Noventa e duas matérias estão aptas a serem votadas nesta semana

Noventa e duas matérias estão aptas a serem votadas em plenário nesta semana, a última antes do recesso parlamentar, que se inicia em 23 de dezembro (sábado) e se encerra em 31 de janeiro de 2018. A decisão sobre quais efetivamente irão a vo...

19 de dezembro de 2017 No Responses

Lei Kandir | Comissão encaminha mobilização nacional

A Comissão de Representação Externa para tratar da situação Jurídico Política da Lei Kandir definiu, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (18) a necessidade da Assembleia Legislativa iniciar uma mobilização nacional, que possa sustenta...

19 de dezembro de 2017 No Responses

Assembleia vota nesta terça-feira projeto que autoriza 13º de servidores via empréstimo

Piratini ainda estuda estratégia para votação de outras propostas estratégicas para o governo. Entre os projetos polêmicos está o pacote de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal O Piratini começa nesta terça-feira (19) a última semana de votaçõe...

14 de dezembro de 2017 No Responses

Venda de ações do Banrisul só deve ocorrer a partir de março

Governo do Estado planeja que negociação de papéis, considerada fundamental para quitar o 13º salário, seja mais lucrativa até lá O governo do Estado ainda não definiu uma data para a retomada do processo de venda das ações do Banrisul....