Governo do Estado – Página: 140

6 de novembro de 2017 No Responses

Feltes critica proposta inicial de regulamentação da Lei Kandir

Mesmo ampliando a previsão de ressarcimento aos estados e municípios por conta das isenções sobre as exportações, a primeira proposta de regulamentação da Lei Kandir não agradou ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes. O Rio Grande do Sul acumula perdas...

1 de novembro de 2017 No Responses

Estado irá quitar salários para 160 mil servidores nesta terça-feira

1 de novembro de 2017 No Responses

Assembleia aprova correção de salários em atraso ao funcionalismo

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira (31), com 33 votos favoráveis e 14 contrários, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 193 2017, do Executivo, estabelecendo parâmetros de indenização nos mesmos índice...

31 de outubro de 2017 No Responses

TCE determina inspeção nas contas da Capital

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul informou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que determinou a abertura de uma inspeção especial nas contas da prefeitura de Porto Alegre, abrangendo o exercício de 2017. Segundo a...

31 de outubro de 2017 No Responses

Piratini paga servidores que ganham até R$ 2 mil

No 23º mês de parcelamento do salário, o governo do Estado paga hoje os vencimentos de outubro para os servidores públicos com rendimento de até R$ 2 mil, o que contempla 47% do funcionalismo vinculado ao Executivo. Para liquidar a...

30 de outubro de 2017 No Responses

Sessenta e uma matérias estão aptas a serem votadas em plenário

Sessenta e uma matérias estão em condições de serem apreciadas em plenário nesta semana. Quatro foram encaminhadas sob regime de urgência e já trancam a pauta de votações, isto é, precisam ser votadas antes das demais. Uma dessas já...

27 de outubro de 2017 No Responses

Ministro do STF pede manifestação do RS para rever liminar sobre dívida

Por STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o Estado do Rio Grande do Sul se manifestar sobre possível reconsideração de liminar que impediu sanções por inadimplência da dívida com...

24 de outubro de 2017 No Responses

Assembleia vota nesta terça-feira propostas polêmicas

Primeiro projeto permite o uso de precatórios para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa. O outro regulamenta o repasse aos procuradores dos honorários em causas vencidas pelo Estado Dois projetos polêmicos do governo José Ivo Sartori d...

23 de outubro de 2017 No Responses

TCE retoma julgamento sobre fim das fundações nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retomará, na quarta-feira, o julgamento do processo que trata da extinção de seis fundações do Estado: Zoobotânica, Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), Piratini, de Desenvolvimento de Re...

23 de outubro de 2017 No Responses

Em meio à disputa sobre fundações, Sartori se reúne com Gilmar Mendes

Ministro do STF cumpre agenda nesta segunda-feira no RS Em meio à disputa travada entre governo do Rio Grande do Sul e entidades ligadas às fundações estaduais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre agenda nesta segunda-feira....