Governo do Estado – Página: 141

20 de outubro de 2017 No Responses

Deputados querem ouvir TCU sobre Lei Kandir

O presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Moraes (PTB), quer ouvir representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as compensações da Lei Kandir. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal...

20 de outubro de 2017 No Responses

Meirelles diz que acordo fiscal com RS está em fase preliminar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que as negociações do governo federal para fechar um acordo de recuperação fiscal com o estado do Rio Grande do Sul estão em fase preliminar. Segundo o ministro, as condições necessárias...

19 de outubro de 2017 No Responses

TJ recebe representantes de entidades e associações

Reunião ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ Representantes de entidades e associações ligadas aos servidores públicos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (18/10) com o Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O grupo ...

18 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda faz primeiro repasse para saúde e paga consignações dos servidores

Após quitar os salários dos servidores do Poder Executivo, o que ocorreu na última sexta-feira (13), a Secretaria da Fazenda realizou, nesta terça-feira (17), os primeiros pagamentos que somam mais de R$ 322 milhões. Entre os compromissos consta o repasse...

18 de outubro de 2017 No Responses

Frente busca medidas contra oferta de ações do Banrisul

Crítica à oferta de ações do Banrisul, iniciada há duas semanas, a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público anunciou, na manhã de ontem, uma mobilização para tentar interromper a venda dos ativos do banco, que não necessita de autorização.....

18 de outubro de 2017 No Responses

Cpers protesta na Capital

Professores estaduais em greve bloquearam ontem, antes das 7h, os quatro acessos ao prédio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no centro de Porto Alegre. A intenção foi obter audiência com o governo do Estado, para discutir a paralisação da...

18 de outubro de 2017 No Responses

Assembleia limita cedência de servidores a sindicatos

Projeto foi aprovado por 27 votos favoráveis, enquanto 21 foram contrários A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, com 27 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de lei 148/2017 que limita a quantidade de servidores estaduais cedidos para ...

17 de outubro de 2017 No Responses

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

A Receita Estadual acaba de divulgar os números de agosto dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE – RS) e os cenários indicam os primeiros sinais de superação do período de recessão....

17 de outubro de 2017 No Responses

Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990

Em vigor desde 1996, a Lei Kandir isentou produtos primários e semielaborados destinados à exportação da cobrança de ICMS – imposto cobrado pelos estados, uma das principais fontes das receitas estaduais. No caso do Rio Grande do Sul, a arrecadaçã...

17 de outubro de 2017 No Responses

Entenda o que é a Lei Kandir e por que é importante para o RS

Comissão para tratar sobre o tema discute o regramento nesta segunda-feira (16) em Porto Alegre A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), uma audiência da comissão mista instalada no Congresso para discutir a Lei Kandir. Em vigor...