Governo do Estado – Página: 149

23 de maio de 2017 No Responses

Estado| Regime de Recuperação Fiscal

Governo se mobiliza para Estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal Com a publicação da sanção presidencial da lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal, na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), o governo do...

23 de maio de 2017 No Responses

Justiça determina devolução por antecipação do 13º

Por decisão da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, o Banrisul deve devolver, até a próxima segunda-feira, os valores descontados de servidores estaduais pela antecipação do 13º salário de 2016, incluindo os encargos financeiros. A ação foi movida pelo S...

18 de maio de 2017 No Responses

Seminário de educ. fiscal mobiliza municípios na Região da Produção

Seminário de educação fiscal mobiliza municípios na Região da Produção A caravana de cidadania fiscal continua percorrendo o interior gaúcho. Nesta sexta-feira (19), será a vez de Carazinho receber o evento organizado pelo Gefe/RS (Grupo de Educação...

18 de maio de 2017 No Responses

Adesão ou não ao regime de recuperação fiscal

Adesão ou não ao regime de recuperação fiscal será transparente e séria, diz Sartori O governador José Ivo Sartori recebeu a notícia da aprovação do projeto de recuperação fiscal dos estados pelo Senado, no final da tarde desta quarta-feira (17),.....

16 de maio de 2017 No Responses

Piratini pedirá novo regime de urgência

O governo do Estado solicitará, nesta semana, a retomada do regime de urgência para cinco projetos do pacote de ajuste fiscal que estão em tramitação na Assembleia. O regime de urgência das propostas, entre elas, as de alterações no estatuto...

16 de maio de 2017 No Responses

Economia| Sinais de recuperação

Alguns indicadores mostram os primeiros sinais de recuperação da economia do país. Nesta segunda-feira (15), a Receita Estadual divulgou os resultados de março dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE &#821...

16 de maio de 2017 No Responses

Fazenda repassa R$ 24,8 milhões para custeio dos hospitais

No primeiro repasse do mês para a área da saúde, a Secretaria da Fazenda liberou nesta segunda-feira (15) um total de R$ 24,8 milhões. Os recursos têm como finalidade o custeio pelos serviços de internação hospitalar aos pacientes do SUS...

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16 de maio de 2017 No Responses

Cobrança de devedores em cartório arrecada R$ 17 milhões em 1º ano

O primeiro ano de implementação da cobrança em cartório dos devedores de impostos trouxe resultados positivos para os cofres do Estado. Neste período, a nova modalidade adotada pela Receita Estadual alcançou um montante de R$ 17,28 milhões, com a...

12 de maio de 2017 No Responses

Sartori pede em Brasília revisão na lei de fronteira

O governador José Ivo Sartori voltou a defender uma mudança na legislação para permitir a venda de imóveis rurais em áreas de fronteira para empresas estrangeiras. O tema pautou audiência com a advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça. ...

12 de maio de 2017 No Responses

Rio Grande do Sul vê adesão ao plano fiscal ‘mais perto’

CONTAS PÚBLICAS Búrigo calcula um alívio financeiro de R$ 1,2 bilhão neste ano Concluída a votação na Câmara do projeto de socorro aos estados em calamidade financeira, a avaliação do governo gaúcho é de que a adesão do Rio...