Governo do Estado – Página: 34

4 de setembro de 2020 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após...

3 de setembro de 2020 No Responses

Aplicativo Nota Fiscal Fácil é lançado com missão de simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais no País

Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Naciona...

2 de setembro de 2020 No Responses

Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030

Reforçando as medidas de competitividade da economia gaúcha, a proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece a modernização da administração tributária como uma das suas oito macroestratégias. O eixo de ...

1 de setembro de 2020 No Responses

Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados

A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (31/8), um balanço das principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo do ano passado. O Relatório de Atividades 2019 é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Trib...

31 de agosto de 2020 No Responses

Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famíli...

31 de agosto de 2020 No Responses

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio

Criado em 2018, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (Cira) ganhou, nesta sexta-feira (28/8), um espaço próprio, localizado no Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre. A inauguração teve a presença do gover...

28 de agosto de 2020 No Responses

Dia 31 de agosto serão quitados 25% dos vínculos e depositados R$ 900 aos demais servidores

O calendário de pagamento da folha de agosto dos servidores do Poder Executivo foi divulgado nesta sexta-feira (28/8) pelo Tesouro do Estado. O primeiro depósito será na segunda-feira (31/8) para o grupo de servidores que recebe líquido até R$ 1,5...

28 de agosto de 2020 No Responses

Benefícios para empresas do Simples foram apresentados em audiência na Assembleia

Audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quinta-feira (27/8), as propostas da Reforma Tributária RS. Mudanças nas desonerações fiscais, devolução de parte do ...

28 de agosto de 2020 No Responses

Sorteio mensal de agosto da NFG será realizado segunda-feira (31)

O sorteio referente ao mês de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado nesta segunda-feira (31). Serão sorteados prêmios em dinheiro que somam R$ 110 mil, sendo um principal no valor de R$ 30 mil. Nesta edição estão...

27 de agosto de 2020 No Responses

Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada

Governador diz que o Estado não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões de receita por ano e traça cenário caótico para os serviços públicos Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na...

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