Governo do Estado – Página: 39

23 de julho de 2020 No Responses

Secretário Marco Aurelio destaca em webinar da FGV que agenda de reformas continua no Estado

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do webinar “Ajuste fiscal estadual e suas limitações legais” promovido pela FGV nesta quarta-feira (22). O evento transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da instituição, e apresentado pelo professor da FGV...

23 de julho de 2020 No Responses

Indústria apresenta variação positiva pela segunda semana consecutiva, aponta Boletim da Receita Estadual

A 17ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada nesta quarta-feira (22/7) pela Receita Estadual, destaca nova variação positiva nas vendas da indústria. Após cr...

23 de julho de 2020 No Responses

Quase 13 mil credores de precatórios encaminham acordo com o Estado

Quem aceitar o pagamento terá de abrir mão de 40% do valor corrigido da dívida A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebeu 12.892 manifestações de interesse na sétima rodada de conciliação de precatóri...

23 de julho de 2020 No Responses

Projeto de Leite prevê saque de mais de R$ 1,8 bilhão de fundo de previdência criado no governo Tarso

Proposta transfere para o Tesouro a responsabilidade pelo pagamento de aposentadoria de 17 mil servidores No texto do projeto que cria um benefício especial para incentivar a migração de servidores estaduais para regime de previdência complementa...

21 de julho de 2020 No Responses

Receita Estadual avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), deu mais um importante passo rumo à simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes. Os avanços estão relacionad...

21 de julho de 2020 No Responses

Cage promove encontro virtual com servidores da segurança pública direcionado à qualificação da gestão de custos

O aprimoramento da gestão do erário do Rio Grande do Sul, imprescindível em tempos de escassez de recursos, reforça a necessidade de ações continuadas direcionadas à orientação e preparação de gestores públicos. Por essa razão, integrantes dos gru...

17 de julho de 2020 No Responses

Crise da Covid-19 provoca queda de 12,4% na arrecadação de impostos estaduais em junho

A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul em junho totalizou R$ 2,64 bilhões, valor 12,4% (R$ 376 milhões) abaixo do registrado em 2019, em números atualizados pelo IPCA. O resultado, que é consequência direta da pandemia da...

17 de julho de 2020 No Responses

Lançamento do Relatório Anual da Dívida mostra posição do RS e debate situação fiscal dos estados pós-pandemia

O Tesouro do Estado, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) lançou nesta quinta-feira (16/7), em evento virtual, o Relatório Anual da Dívida do RS. O tema central do debate virtual foi “A situação fiscal dos Estados no...

16 de julho de 2020 No Responses

LDO 2021 é aprovada com congelamento de orçamento em todos os Poderes

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão plenária virtual na tarde desta quarta-feira (15/7), o projeto de Lei 110/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021. A prop...

15 de julho de 2020 No Responses

Leite apresenta conceitos da Reforma Tributária RS: auxiliar equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover tributação mais justa

O governo do Estado começou a apresentar, nesta terça-feira (14/7), a Reforma Tributária RS – um conjunto de propostas estruturante, transformador e inovador que busca completar o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul. Em r...

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