Governo do Estado – Página: 41

10 de julho de 2020 No Responses

Governo do Estado inicia processo de elaboração do orçamento para 2021

O governo do Estado deu a largada, nesta sexta-feira (10/7), ao calendário de elaboração da proposta do Orçamento 2021, a partir de diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que apontam para um déficit na ordem de R$ 7,9...

10 de julho de 2020 No Responses

Receita Estadual amplia serviços disponíveis aos contribuintes no protocolo eletrônico

Com o objetivo de ampliar a prestação de serviços digitais aos contribuintes, a Receita Estadual realizou a inclusão de mais doze serviços no protocolo eletrônico, disponível aos contribuintes no Portal e-CAC. Por meio da ferramenta, os usuários j...

10 de julho de 2020 No Responses

Educação Fiscal é tema de concurso e atividade de sensibilização a distância para professores

No dia 30 de junho, encerrou o prazo para participação em mais duas iniciativas virtuais promovidas pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual. O “Concurso Professores Pensam a Transversalidade na Educação Fiscal” e...

10 de julho de 2020 No Responses

Tesouro inicia pagamento da folha de junho quitando salários até R$ 1,5 mil

Os servidores do Poder Executivo começam a receber seus salários referente à folha de junho nesta sexta-feira (10). O primeiro depósito quitará o grupo do funcionalismo que recebe líquido até R$ 1,5 mil (23% dos vínculos). Quem recebe acima deste...

9 de julho de 2020 No Responses

Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021

As 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano poderão fazer a adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) também em 2021, mantendo a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária...

9 de julho de 2020 No Responses

Arrecadação de ICMS reduz queda para 13,9% em junho

A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (9) a 15ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em junho aponta redução de 13,9% (R$...

9 de julho de 2020 No Responses

Assembleia aprova alteração do IPE Saúde e criação do Trabalhar-RS

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (8/7) dois projetos referentes a alterações no IPE Saúde. Os textos fazem parte de um conjunto de medidas enviado pelo governo em março para adequações na autarquia previstas desde a separaçã...