Categoria: Governo do Estado

Cira-RS obtém liminar para bloqueio de cerca de R$ 56 milhões de empresas do ramo de móveis e decorações
8 de junho de 2020 No Responses

Cira-RS obtém liminar para bloqueio de cerca de R$ 56 milhões de empresas do ramo de móveis e decorações

Ação conjunta entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve liminar em ação cautelar fiscal para indisponibilizar cerca de R$ 56 milhões em bens ou qualquer outro tipo de patrimônio de empresas envolvidas em fraude. As autuações fiscais também...
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Cage divulga RS Contábil de abril
5 de junho de 2020 No Responses

Cage divulga RS Contábil de abril

A edição de abril do RS Contábil apresenta os números extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do...
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Receita Estadual divulga décima edição de Boletim Semanal sobre os impactos econômico-fiscais da Covid-19
4 de junho de 2020 No Responses

Receita Estadual divulga décima edição de Boletim Semanal sobre os impactos econômico-fiscais da Covid-19

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (3/6), a décima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS do Estado. Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul de...
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Tarf julgou 120 processos em três dias de reuniões virtuais
3 de junho de 2020 No Responses

Tarf julgou 120 processos em três dias de reuniões virtuais

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, realizou de 27 a 29 de maio as primeiras reuniões de julgamento à distância em razão da pandemia da Covid-19. Ao...
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Governo entra com ação contra a União no STF para impedir cobrança em duplicidade pela Receita Federal
3 de junho de 2020 No Responses

Governo entra com ação contra a União no STF para impedir cobrança em duplicidade pela Receita Federal

Em reunião com ministro Gilmar Mendes, governador reforçou importância de liminar em favor do Estado O governo do Estado ingressou com uma ação com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir cobrança em duplicidade para Programa de....
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Leite apresenta proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar a lideranças empresariais
3 de junho de 2020 No Responses

Leite apresenta proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar a lideranças empresariais

O governador Eduardo Leite apresentou, na noite desta terça-feira (2/6), a proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar com um Benefício Especial e a reestruturação de fundos civis a lideranças empresariais e representantes de enti...
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Projeto do Estado prevê benefício para servidores migrarem de regime previdenciário
2 de junho de 2020 No Responses

Projeto do Estado prevê benefício para servidores migrarem de regime previdenciário

Governo começou a discutir proposta que busca estimular a adesão à Previdência Complementar. Mais de 21 mil servidores estão aptos O governo do Estado apresentou, em diversas reuniões ao longo do dia, a proposta de estímulo para que servidores públicos...
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Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes
2 de junho de 2020 No Responses

Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes

Através do Decreto nº 54.844/2019, válido desde outubro do ano passado, a Receita Estadual implementou mudanças para garantir a desburocratização na prestação de dois importantes serviços relacionados a sistemas especiais de pagamento de ICMS. Com a m...
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Ações virtuais de Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual já somam mais de mil participações
1 de junho de 2020 No Responses

Ações virtuais de Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual já somam mais de mil participações

A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), tendo em vista o cenário de restrições impostas pelo novo coronavírus, disponibiliza aos municípios gaúchos diferentes ações alternativas no Programa de Integração Tributá...
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Servidores do Estado terão benefício para mudar regime de Previdência
1 de junho de 2020 No Responses

Servidores do Estado terão benefício para mudar regime de Previdência

Incentivo será formalizado em projeto de lei, que Leite apresenta nesta segunda a deputados, servidores e chefes de poderes O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. Os servidores de todos os poderes&n...
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