Governo do Estado – Página: 70

12 de novembro de 2019 No Responses

Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11/11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, parlamentares propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST...

11 de novembro de 2019 No Responses

Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base

Propostas de alterações nas aposentadorias e na parte administrativa chegarão nesta semana à Assembleia Legislativa O governo do Estado enviará nesta semana à Assembleia Legislativa o pacote de reformas nas carreiras e na previdência pública estaduais....

8 de novembro de 2019 No Responses

Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscri...

7 de novembro de 2019 No Responses

Prêmio Gestor Público destaca os melhores projetos em 147 inscritos nesta edição

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto da Sefaz, Jorge Tonetto, participaram nesta terça-feira, 5, da premiação do Prêmio Gestor Público, realizado na Assembleia Legislativa. Em sua 18ª edição, o prêmio reconhece ações desenvol...

7 de novembro de 2019 No Responses

Fazenda tem experiência destacada no fórum do BID

O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, apresentou o trabalho Nota Fiscal Eletrônica como Parâmetro de Preços de Medicamentos na terça-feira (5/11), no Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fisc...

6 de novembro de 2019 No Responses

Programa de quitação e parcelamento de débitos de ICMS começa hoje

Informações estão no Decreto 54.853, publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 5 de novembro de 2019 O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz) entra em vigor nesta quarta-feira (6/11). A iniciativa permite a....

5 de novembro de 2019 No Responses

Governador recua e IPVA 2020 poderá ser parcelado

Governador Eduardo Leite comunicou a decisão em reunião com aliados nesta terça-feira no Palácio Piratini O governador do Estado, Eduardo Leite, voltou atrás quanto ao calendário de pagamento do IPVA 2020 e, com isso, o contribuinte poderá optar por ...

4 de novembro de 2019 No Responses

Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo

O governo do Estado anunciou duas novas medidas que auxiliarão para o equilíbrio fiscal: um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz) e alterações no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. As iniciativa...

4 de novembro de 2019 No Responses

IPVA 2020: governo do RS acaba com pagamento parcelado e desconto por antecipação

Pelo calendário divulgado nesta segunda-feira pelo Palácio Piratini, motoristas devem quitar o imposto veicular até 30 de janeiro — em 2019, data limite foi em abril O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamento...

4 de novembro de 2019 No Responses

Governo do RS avalia parcelar 13º salário dos servidores pelo quinto ano consecutivo

Com salários atrasados e situação financeira agravada, Palácio Piratini deve repetir empréstimo bancário para garantir o pagamento natalino aos servidores do Executivo A menos de 60 dias do fim do ano e correndo o risco de fechar 2019 com duas...

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