Governo do Estado – Página: 78

18 de setembro de 2019 No Responses

Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O Fisco está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos pendentes no e-CAC (Centro...

18 de setembro de 2019 No Responses

Secretaria da Fazenda faz novo depósito de parcela dos salários de agosto

A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (18/9) o pagamento de mais uma parcela dos salários dos servidores, referente à folha de agosto, que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O valor de R$ 1.000 entrou nas contas do funcionalismo...

17 de setembro de 2019 No Responses

Em audiência de conciliação no STF, Leite ressalta necessidade de esforço coletivo para ajuste nas contas do RS

Em nova rodada de negociação, o governador Eduardo Leite e os demais chefes dos Poderes gaúchos se reuniram, na tarde desta segunda-feira (16/9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. O governador estava ac...

17 de setembro de 2019 No Responses

Subsecretário da Receita Estadual detalha reforma tributária a secretários municipais da Fazenda

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul. O evento, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), teve...

16 de setembro de 2019 No Responses

Comitê Integrado de Transparência se reúne pela primeira vez

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, coordenou a primeira reunião do Comitê Integrado de Transparência (CIT) nesta sexta-feira (13). O comitê foi instituído por meio do Decreto Nº 54.589, de 25 de abril de 2019, e o grupo é...

13 de setembro de 2019 No Responses

Governo encaminha proposta de Orçamento do Estado para 2020

Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o governo do Estado encaminhou, na manhã desta quarta-feira (11/9), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Após reunir-se com cerca de 30...

13 de setembro de 2019 No Responses

Fazenda inicia pagamento por parcelas para quem recebe acima de R$ 2.500

A Secretaria da Fazenda iniciou, nesta sexta-feira (13/9), o pagamento por parcelas dos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O primeiro depósito, no valor de R$ 1.500, entrou nas contas do funcionalismo na manhã desta sexta. A próxima...

12 de setembro de 2019 No Responses

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto

O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6/9) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes com créditos tributários, inscritos ou nã...

11 de setembro de 2019 No Responses

Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens

Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou no dia 4 de setembro nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na categor...

11 de setembro de 2019 No Responses

Estado deposita salários de até R$ 2.500 líquidos

Servidores com rendimento líquido até R$ 2.500 têm seus salários creditados pelo governo do Estado nesta quarta-feira (11/9). Com o pagamento do novo grupo, são 183.856 matrículas com a folha de agosto integralizada, o que representa 54% do funcionalismo...

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Categoria: Governo do Estado