Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis

Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que...
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Eduardo Leite chama poderes para discutir acordo em torno do orçamento de 2020

Eduardo Leite chama poderes para discutir acordo em torno do orçamento de 2020

Reunião foi marcada para as 18h no Palácio Piratini Uma reunião às 18h desta terça-feira (3) no Palácio Piratini irá estabelecer as bases para um acordo entre o governo do Estado e os demais poderes sobre o orçamento de 2020. A ideia...
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Na mídia | Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas

Na mídia | Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas

Por JAMILE RACANICCI | Jota Em meio à discussão sobre o passivo que a União teria com os estados por conta da não incidência do ICMS sobre as exportações, alguns governadores chegaram a propor a revogação da Lei Kandir, que...
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Grupo especializado atua com foco no Simples Nacional

Grupo especializado atua com foco no Simples Nacional

Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização. O Rio Grande do Sul é o quarto Estado...
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Receita Estadual realiza nova operação de combate à sonegação no setor de plásticos

Receita Estadual realiza nova operação de combate à sonegação no setor de plásticos

A Receita Estadual realizou, na última sexta-feira (23), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no setor de plásticos. Os alvos da ação foram duas empresas situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Dura...
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Operação “Ice cream” fiscaliza R$ 35 milhões em empresas do ramo de sorvetes na Serra

Operação “Ice cream” fiscaliza R$ 35 milhões em empresas do ramo de sorvetes na Serra

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/8), uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra. Os trabalhos de auditoria fiscal ...
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Governador abre painel na Expointer sobre a reforma tributária

Governador abre painel na Expointer sobre a reforma tributária

Um dos principais temas em debate no país, a reforma tributária foi pauta de um painel promovido pelo governo do Estado junto com a Assembleia Legislativa e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,...
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Estado quita salário de julho nesta sexta, 30, e inicia folha de agosto no dia 11

Estado quita salário de julho nesta sexta, 30, e inicia folha de agosto no dia 11

O governo do Estado anunciou a quitação total dos salários referentes à folha de julho do Poder Executivo para a sexta-feira (30/8). O anúncio foi feito pela Secretaria da Fazenda nesta quinta-feira (29/8), que afirma que o pagamento será possível...
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Celic aborda penalizações administrativas a licitantes

Celic aborda penalizações administrativas a licitantes

A correta aplicação de sanções administrativa a licitantes e fornecedores foi o tema central de uma oficina organizada pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), na manhã desta quarta-feira (28/8), que reuniu cerca de 110 servidores. “É necess...
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Cage entrega relatório de atividades ao secretário da Fazenda

Cage entrega relatório de atividades ao secretário da Fazenda

O Relatório Anual de Atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), com as realizações efetivadas ao longo de 2018, foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, pelo titular da Cage, Rogerio da Silva Meira, nesta quarta-feira...
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