Categoria: Governo do Estado

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS de 2020
4 de julho de 2019 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS de 2020

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após...
read more
Comitê da Dívida Pública se reuniu para avaliar o cenário econômico
4 de julho de 2019 No Responses

Comitê da Dívida Pública se reuniu para avaliar o cenário econômico

O Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual se reuniu no mês de junho para mais uma avaliativa do cenário nacional e estadual, quanto às perspectivas econômicas e fiscais, e para debater projetos considerados prioritários para o R...
read more
Veja quais são as sete medidas adotadas pelo Estado para aderir ao regime de recuperação fiscal da União
3 de julho de 2019 No Responses

Veja quais são as sete medidas adotadas pelo Estado para aderir ao regime de recuperação fiscal da União

Governo Leite afirma que, com a autorização para venda de estatais, cumpriu um dos últimos requisitos para participar do acordo Ao garantir autorização da Assembleia Legislativa para privatizar CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (C...
read more
Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado
3 de julho de 2019 No Responses

Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a contribuintes que apresentaram divergências ...
read more
“Essa vitória é um ponto de partida para a modernização da economia”, afirma Leite após a aprovação das privatizações
3 de julho de 2019 No Responses

“Essa vitória é um ponto de partida para a modernização da economia”, afirma Leite após a aprovação das privatizações

Mais uma importante etapa da agenda de desenvolvimento proposta pelo governador Eduardo Leite foi concluída nesta terça-feira (2/7). Com o apoio de ampla maioria dos deputados, o Executivo conseguiu aprovar os projetos de lei que autorizam a privatização d...
read more
Na posse do IEE, Leite destaca união de quem trabalha pela retomada econômica do RS
3 de julho de 2019 No Responses

Na posse do IEE, Leite destaca união de quem trabalha pela retomada econômica do RS

O governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (2/7), da posse da nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), associação civil sem fins lucrativos ou compromissos político-partidários fundada em Porto Alegre. Em cerimôni...
read more
Venda de estatais não é “bala de prata”, mas “essencial” para o RS, diz Leite
2 de julho de 2019 No Responses

Venda de estatais não é “bala de prata”, mas “essencial” para o RS, diz Leite

Assembleia vota nesta terça-feira projetos que autorizam o governo a privatizar CEEE, Sulgás e CRM No dia da votação dos projetos que autorizam o governo do Estado a desestatizar CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás, nesta terç...
read more
Venda da CEEE, Sulgás e CRM será votada hoje
2 de julho de 2019 No Responses

Venda da CEEE, Sulgás e CRM será votada hoje

Governo argumenta que precisa se desfazer de estatais para poder aderir a acordo com a União A Assembleia Legislativa aprecia terça-feira em plenário os projetos de lei do Executivo com os quais o governador Eduardo Leite (PSDB) pede autorização para...
read more
Governo adota sistema misto de pagamento do Executivo no mês de junho
2 de julho de 2019 No Responses

Governo adota sistema misto de pagamento do Executivo no mês de junho

Para garantir transparência na divulgação do calendário de pagamento do funcionalismo, a Secretaria da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 27, uma nova sistemática de pagamento dos servidores do Poder Executivo. A medida foi necessária devido à impos...
read more
Ação fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metalmecânico na Serra
2 de julho de 2019 No Responses

Ação fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metalmecânico na Serra

Deflagrada no início desta semana pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões. A atuação ostensiva do fisco, que também busca coibi...
read more
1 … 85 86 87 88 89 … 150