Categoria: Governo do Estado

Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS
9 de setembro de 2021 No Responses

Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS

Equipes da Fazenda participaram de todas as sessões Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira (8/9), o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos quatro meses...
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Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial
9 de setembro de 2021 No Responses

Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Receita Estadual, instituiu o Programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto Nº 56.072, pub...
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Receita da Sorte terá 12 prêmios diários de R$ 500 em setembro e semana de prêmios especiais
3 de setembro de 2021 No Responses

Receita da Sorte terá 12 prêmios diários de R$ 500 em setembro e semana de prêmios especiais

De 14 a 20 de setembro, em alusão à Semana Farroupilha, serão mais três especiais de R$ 3 mil, além dos 12 de R$ 500 No mês de setembro, o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 12 prêmios...
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Parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal beneficia mais de 13 mil contribuintes do Simples Nacional
3 de setembro de 2021 No Responses

Parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal beneficia mais de 13 mil contribuintes do Simples Nacional

Adesão deve ser feita durante o mês de setembro e é válida para débitos acumulados no período da pandemia da Covid-19 Visando mitigar os efeitos da pandemia e estimular a retomada da atividade econômica, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral...
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
3 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, ...
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Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha
3 de setembro de 2021 No Responses

Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha

Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano...
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Tesouro do Estado celebra seu primeiro contrato do Profisco II RS
1 de setembro de 2021 No Responses

Tesouro do Estado celebra seu primeiro contrato do Profisco II RS

Foi assinada, na última quinta-feira (26/8), o primeira contratação do Tesouro do Estado no âmbito do Profisco II. A consultoria contratada vai prestar serviços para ampliação e melhorias do Projeto Barômetro Fiscal, do Tesouro do Estado. A ideia ...
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro
1 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de setembro, são...
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Receita Certa dará prêmios em dinheiro aos participantes do programa NFG quando o varejo registrar incremento real na arrecadação
1 de setembro de 2021 No Responses

Receita Certa dará prêmios em dinheiro aos participantes do programa NFG quando o varejo registrar incremento real na arrecadação

O governo do Estado lançou o Receita Certa, ação em que se assegura que parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidor...
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Salários de agosto serão depositados em dia nesta terça, dia 31
31 de agosto de 2021 No Responses

Salários de agosto serão depositados em dia nesta terça, dia 31

Os salários dos servidores do Poder Executivo referentes à folha de agosto serão quitados em dia nesta terça-feira (31/8). O Tesouro do Estado depositará o valor integral para cada um dos cerca de 332 mil vínculos, o que corresponde a...
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