Governo do Estado – Página: 92

29 de abril de 2019 No Responses

Pagamento de salários de abril do funcionalismo começa na terça-feira, dia 30

O governo estadual anuncia, nesta segunda-feira (29/4), que o calendário de pagamento dos servidores do mês de abril tem início na terça-feira (30/4), para os servidores que recebem o valor líquido de até R$ 1.100,00. Os servidores com salário líquido...

26 de abril de 2019 No Responses

Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reforçou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento constou em decisão (...

25 de abril de 2019 No Responses

Ações para um Estado mais moderno e ágil são apresentadas por secretários na Federasul

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, participaram do Tá na Mesa desta quarta-feira (24/4). Na tradicional reunião-almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande d...

25 de abril de 2019 No Responses

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é meta para o segundo semestre de 2019

Ao apresentar medidas para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (24/4), na Federasul, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, atualizou informações sobre as negociações para a adesão ao Regime de Recuperação Fi...

25 de abril de 2019 No Responses

Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS

Visando debater a Substituição Tributária (ST) do ICMS e as recentes alterações promovidas em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da Receita Estadual, do parlamento gaúcho e de diversas entidades empresariais reuniram-se ...