Categoria: Governo Federal

Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional
11 de julho de 2018 No Responses

Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional

Pagarão dívidas com desconto O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial. Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue...
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Relator da LDO apresenta parecer e propõe proibir aumento para servidores em 2019
3 de julho de 2018 No Responses

Relator da LDO apresenta parecer e propõe proibir aumento para servidores em 2019

Lei de Diretrizes Orçamentárias define como Orçamento da União será elaborado. Texto do relator prevê que Congresso não poderá aprovar projeto nem governo editar MP para conceder reajuste. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador D...
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Projeto devolve 470 mil ao Supersimples
20 de junho de 2018 No Responses

Projeto devolve 470 mil ao Supersimples

Proposta que deverá ser votado hoje (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, e micro e pequenas empresas A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá aumentar ainda mais...
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PIB caiu 0,4% no trimestre finalizado em abril, diz FGV
19 de junho de 2018 No Responses

PIB caiu 0,4% no trimestre finalizado em abril, diz FGV

Em 12 meses, índice acumulou crescimento de 1,6% O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve uma queda de 0,4% no trimestre encerrado em abril deste ano, em relação ao trimestre anterior (encerrado em janeiro). Na comparação com abril do ano...
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Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
18 de junho de 2018 No Responses

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre...
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Receita Federal recupera cerca de R$ 1,5 bilhão em sonegação no âmbito da Operação ARARATH
18 de junho de 2018 No Responses

Receita Federal recupera cerca de R$ 1,5 bilhão em sonegação no âmbito da Operação ARARATH

Os desvios ocorriam por meio de licitações fraudadas com posterior superfaturamento de obras públicas, negociação de créditos precatórios e negociação de créditos de impostos estaduais. Os resultados da operação foram apresentados em coletiva de im...
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TCU: Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bilhões com renúncias fiscais em 2017
18 de junho de 2018 No Responses

TCU: Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bilhões com renúncias fiscais em 2017

Meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas...
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Senado Federal discute Reforma Tributária Solidária
14 de junho de 2018 No Responses

Senado Federal discute Reforma Tributária Solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, promoveu nesta terça- feira (12), audiência pública para discutir o sistema tributário nacional, oportunidade em que o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, a...
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Reforma tributária volta a andar
11 de junho de 2018 No Responses

Reforma tributária volta a andar

Retirada do limbo pela greve do caminhoneiros, a reforma tributária parece que, finalmente, começa a andar na Câ- mara dos Deputados. O primeiro passo será dado amanhã, quando o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da matéria na Casa,...
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Reforma tributária deve ser votada em 30 dias
4 de junho de 2018 No Responses

Reforma tributária deve ser votada em 30 dias

Com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, proposta relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly será apreciada por nova comissão especial a partir da próxima semana Depois de ficar travada por nove meses, a proposta de reforma tributária relatada...
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