Categoria: Governo Federal

PEC 32» Em reunião com relator, entidades sugerem melhorias no texto da reforma administrativa
21 de junho de 2021 No Responses

PEC 32» Em reunião com relator, entidades sugerem melhorias no texto da reforma administrativa

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, apresentou os pontos críticos na matéria, como o fato de a proposta atingir de diversas maneiras os atuais servidores, apesar do discurso de que as alterações afetariam apenas os futuros servidores. Com informações de: Ascom/Fonacate...
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PEC 32/2020: Instalação da Comissão Especial e Dia de Protestos na Câmara
10 de junho de 2021 No Responses

PEC 32/2020: Instalação da Comissão Especial e Dia de Protestos na Câmara

Rudinei Marques concedeu entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, e reiterou que “nenhum dos defensores da Reforma conseguiu explicar até agora em que o texto aprimora o Serviço Público”.Com informações de: Ascom/FON...
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Reforma Administrativa aumenta corrupção e piora situação fiscal, diz estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal
24 de maio de 2021 No Responses

Reforma Administrativa aumenta corrupção e piora situação fiscal, diz estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal

Por Frente Servir Brasil com informações da Consultoria Legislativa do Senado Federal De acordo com a publicação “Aspectos fiscais da PEC 32/2020 (“Reforma Administrativa”) e Proposta de Medidas Alternativas”, se aprovada, a reforma terá como efei...
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IR 2021: prazo para entrega do Imposto de Renda é prorrogado para 31 de maio
12 de abril de 2021 No Responses

IR 2021: prazo para entrega do Imposto de Renda é prorrogado para 31 de maio

Em paralelo, o Senado aprovou projeto para ampliação até julho, mas governo federal é contrário O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 foi prorrogado para 31 de maio. Ele começou em 1º de março e terminar...
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PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
22 de fevereiro de 2021 No Responses

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveir...
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Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla
9 de fevereiro de 2021 No Responses

Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Reunião dos secretários. Foto: Ascom Comsefaz Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, na sexta-feira (5), que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei para alterar a tributação sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secr...
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Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo com fontes da...
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Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária
13 de janeiro de 2021 No Responses

Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o exemplo do encerramento das atividades da Ford no Brasil para falar sobre a urgência da reforma tributária. Segundo ele, a redução do número de tributos é um atrativo para competitividade nos...
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Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara
10 de dezembro de 2020 No Responses

Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária anunciou prorrogação dos trabalhos até 31 de março “Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimo...
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Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa
18 de novembro de 2020 No Responses

Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa

Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das de...
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