Reformas para um projeto autoritário

Reformas para um projeto autoritário

Por Míriam Leitão Hoje, o presidente pode nomear seis mil pessoas que não fazem parte do setor público para os cargos em comissão. Com a reforma administrativa, poderá nomear 90 mil. Pessoas estranhas ao serviço público poderão exercer funções estratégicas....
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PEC 32» Em reunião com relator, entidades sugerem melhorias no texto da reforma administrativa

PEC 32» Em reunião com relator, entidades sugerem melhorias no texto da reforma administrativa

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PEC 32/2020: Instalação da Comissão Especial e Dia de Protestos na Câmara

PEC 32/2020: Instalação da Comissão Especial e Dia de Protestos na Câmara

Rudinei Marques concedeu entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, e reiterou que “nenhum dos defensores da Reforma conseguiu explicar até agora em que o texto aprimora o Serviço Público”.Com informações de: Ascom/FON...
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Reforma Administrativa aumenta corrupção e piora situação fiscal, diz estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal

Reforma Administrativa aumenta corrupção e piora situação fiscal, diz estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal

Por Frente Servir Brasil com informações da Consultoria Legislativa do Senado Federal De acordo com a publicação “Aspectos fiscais da PEC 32/2020 (“Reforma Administrativa”) e Proposta de Medidas Alternativas”, se aprovada, a reforma terá como efei...
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IR 2021: prazo para entrega do Imposto de Renda é prorrogado para 31 de maio

IR 2021: prazo para entrega do Imposto de Renda é prorrogado para 31 de maio

Em paralelo, o Senado aprovou projeto para ampliação até julho, mas governo federal é contrário O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 foi prorrogado para 31 de maio. Ele começou em 1º de março e terminar...
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PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveir...
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Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Reunião dos secretários. Foto: Ascom Comsefaz Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, na sexta-feira (5), que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei para alterar a tributação sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secr...
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Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo com fontes da...
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Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o exemplo do encerramento das atividades da Ford no Brasil para falar sobre a urgência da reforma tributária. Segundo ele, a redução do número de tributos é um atrativo para competitividade nos...
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Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária anunciou prorrogação dos trabalhos até 31 de março “Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimo...
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