Categoria: Notícias

STF dá andamento à ADPF da FEBRAFITE sobre partilha da CSLL
24 de abril de 2025 No Responses

STF dá andamento à ADPF da FEBRAFITE sobre partilha da CSLL

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1217, ajuizada pela FEBRAFITE contra a exclusão de Estados e Municípios da partilha da Contribuição Social sobre o...
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Boletim da Receita Estadual apresenta desempenho das empresas e do ICMS nos três primeiros meses de 2025
24 de abril de 2025 No Responses

Boletim da Receita Estadual apresenta desempenho das empresas e do ICMS nos três primeiros meses de 2025

Entre as empresas do Regime Geral em áreas atingidas pelas enchentes, 81% operaram com nível normal na última semana de março A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta semana a 14ª edição do Boletim Econômico-Tr...
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Representantes da Sefaz passam a integrar o pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
24 de abril de 2025 No Responses

Representantes da Sefaz passam a integrar o pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

Grupo será responsável pela implementação e pelo funcionamento do novo tributo a ser recolhido por estados e municípios A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, assumiu neste mês a função de membro titular do Conselho Superior do pré-Comitê Gestor...
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Auditores fiscais podem participar de curso internacional sobre Governança e Tributação Internacional em Lisboa
24 de abril de 2025 No Responses

Auditores fiscais podem participar de curso internacional sobre Governança e Tributação Internacional em Lisboa

Auditores Fiscais estaduais que tiverem interesse poderão participar de um curso internacional sobre Governança e Tributação Internacional, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Instituto Superior de Ciências...
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 é lançado em evento na Câmara dos Deputados
24 de abril de 2025 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 é lançado em evento na Câmara dos Deputados

A edição 2025 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada na noite desta terça-feira (22) em cerimônia realizada no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu presidentes das Associações Filiadas à FEBRAF...
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Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE é realizada em Brasília
23 de abril de 2025 No Responses

Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE é realizada em Brasília

Presidentes e dirigentes de 14 estados participaram, na manhã desta quarta-feira (23), da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE, realizada na sede da AAFIT, em Brasília. A abertura do encontro contou com a presença do secret...
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South Summit Brazil 2025: Presidente da AFISVEC participa do evento
14 de abril de 2025 No Responses

South Summit Brazil 2025: Presidente da AFISVEC participa do evento

A 4ª edição do South Summit Brazil aconteceu nos dias 9, 10 e 11 de abril, no Cais Mauá, em Porto Alegre, e a AFISVEC marcou presença nesse evento de relevância global. Cerca de 23 mil participantes acompanharam a extensa...
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AFISVEC entrega convites para o 25º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho
9 de abril de 2025 No Responses

AFISVEC entrega convites para o 25º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho

A diretoria da AFISVEC – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS – realizou, na última semana, uma série de agendas institucionais para a entrega dos convites do 25º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que será realizado de...
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Manhã de conversas e trocas de experiências com os colegas da 1ª Delegacia da Receita Estadual
27 de março de 2025 No Responses

Manhã de conversas e trocas de experiências com os colegas da 1ª Delegacia da Receita Estadual

Nesta quinta-feira, 27, o presidente da AFISVEC esteve na 1ª Delegacia da Receita Estadual, promovendo um importante momento de diálogo e troca de vivências com os colegas da unidade. O encontro foi uma oportunidade para ouvir demandas, esclarecer dúvidas ...
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A criação da ação declaratória de legalidade e a nova competência do STJ
26 de março de 2025 No Responses

A criação da ação declaratória de legalidade e a nova competência do STJ

Publicado no site Consultor Júridico no dia 17/03/2025 A reforma tributária, ao longo de sua trajetória legislativa, buscou não apenas modernizar o sistema tributário, mas também implementar uma série de mudanças significativas no âmbito processual da...
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