Fonacate discute texto substitutivo à PEC 32 (Reforma Administrativa)

Fonacate discute texto substitutivo à PEC 32 (Reforma Administrativa)

Assembleia virtual contou com a participação das 35 afiliadas Dirigentes das 35 entidades nacionais afiliadas ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estiveram reunidos na tarde dessa terça (9), em Assembleia Extraordinária, para debater estratégias e ampliar o...
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Prefeitura de Porto Alegre| Vacinação para idosos contra a Covid-19 começa nesta quarta

Prefeitura de Porto Alegre| Vacinação para idosos contra a Covid-19 começa nesta quarta

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou o calendário de vacinação para idosos acima de 85 anos residentes na Capital. Nesta quarta-feira, 10, serão imunizados idosos com 90 anos ou mais. A partir de quinta-feira, 11, começam a receber as doses...
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Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

Segundo o partido, o sistema tributário atual aumenta a desigualdade e viola normas constitucionais sensíveis Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que...
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Incentivômetro na mídia| Limite dos benefícios tributários em xeque

Incentivômetro na mídia| Limite dos benefícios tributários em xeque

Saída da Ford do Brasil traz de volta polêmica quanto à eficácia das políticas de incentivos. MARIANA ALVES/JCRoberta Mello O anúncio do encerramento das operações da Ford do Brasil reacendeu as discussões em torno das políticas de benefícios tribut...
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IPE Saúde alerta para golpe de boletos falsos

IPE Saúde alerta para golpe de boletos falsos

O IPE Saúde alerta os usuários para a emissão de boletos falsificados em nome da instituição. Conhecido como o golpe do boleto falso, a prática envolve falsificação de documentos de cobranças para o pagamento cair na conta bancária do criminoso....
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Febrafite participa de reunião com vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária

Febrafite participa de reunião com vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária

Por intermédio do ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tramita no Senado Federal, dirigentes das principais entidades nacionais dos fiscos estiveram reunidos nessa segunda-feira (18) com o v...
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Sonegação de impostos no RS ultrapassa meio bilhão de reais em 2021

Sonegação de impostos no RS ultrapassa meio bilhão de reais em 2021

Correio do Povo traz entrevista com o diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, confira: No ano passado, o Estado deixou de arrecadar R$ 10,6 bilhões em impostos sonegados, conforme cálculo do Sonegômetro Por Sidney de Jesus A sonegação de impostos tem...
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PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais

PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais

Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de novembro do ano passado, a PEC 286/20, que trata do Duodécimo e do Teto de Gastos, voltará...
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Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa

Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa

Por Ascom Fonacate Em reunião conjunta da Comissão Parlamentar do Fonacate e da Frente Servir Brasil, na última sexta-feira (04), foram analisados ponto a ponto questões sensíveis da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma...
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Câmara aprova acordo que prevê repasses de R$ 58 bilhões a Estados

Câmara aprova acordo que prevê repasses de R$ 58 bilhões a Estados

Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo...
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