Categoria: Notícias

IPE Saúde funciona há mais de dois anos sem a fiscalização do Conselho Administrativo
2 de julho de 2020 No Responses

IPE Saúde funciona há mais de dois anos sem a fiscalização do Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo é responsável por indicar diretorias do IPE Saúde e fiscalizar a gestão do plano de saúde dos servidores públicos. O colegiado deveria ter sido implementado em abril de 2018. Embora a lei de criação do IPE Saúde...
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Governador apresenta projeto final que cria Benefício Especial para Previdência Complementar
2 de julho de 2020 No Responses

Governador apresenta projeto final que cria Benefício Especial para Previdência Complementar

Leite se reuniu com chefes do TJ e MP antes de encaminhar a proposta à Assembleia, prevista para esta quinta-feira, dia 2 Um mês após debater com deputados, chefes de Poderes, lideranças empresariais e representantes da União Gaúcha em Defesa...
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Febrafite e CCiF debatem pontos da reforma tributária
1 de julho de 2020 No Responses

Febrafite e CCiF debatem pontos da reforma tributária

A projeção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a reforma tributária poderá seguir para votação na Câmara até a segunda quinzena de agosto, durante webinar realizado pela Febrafite, o Movimento Viva e o site Congresso...
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Usuário do IPE Saúde pode solicitar nova via de cartão de forma digital
29 de junho de 2020 No Responses

Usuário do IPE Saúde pode solicitar nova via de cartão de forma digital

Os segurados do IPE Saúde que extraviarem o cartão podem solicitar nova via diretamente no site da instituição ou no portal rs.gov.br e recebê-lo no endereço de sua preferência. A solução, desenvolvida em parceria com a Procergs, f...
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Pandemia deixa rombo de R$ 126 bilhões em maio nas contas públicas
29 de junho de 2020 No Responses

Pandemia deixa rombo de R$ 126 bilhões em maio nas contas públicas

A pandemia provocou um déficit de R$ 126 bilhões nas contas do governo em maio deste ano. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional.  O déficit havia sido de R$ 14,7 bilhões no mesmo período...
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Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
25 de junho de 2020 No Responses

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal...
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Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho
22 de junho de 2020 No Responses

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 55.094, de 3...
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IPE Saúde e Unimed Porto Alegre assinam termo de cooperação para compartilhar dados referentes à saúde no Estado
19 de junho de 2020 No Responses

IPE Saúde e Unimed Porto Alegre assinam termo de cooperação para compartilhar dados referentes à saúde no Estado

Os dois maiores serviços de assistência complementar do Estado somam forças para a melhoria dos serviços prestados: o IPE Saúde e a Unimed Porto Alegre firmaram termo de cooperação nesta terça-feira (16/06). A iniciativa prevê colaboração técnica e...
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem inscrições abertas e vai distribuir R$ 50 mil em quatro categorias
17 de junho de 2020 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem inscrições abertas e vai distribuir R$ 50 mil em quatro categorias

As inscrições estão abertas até 15 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos para as categorias de imprensa e tecnologia as inscrições seguem até 30 de setembro pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br O prêmio foi criado em 2012 pela F...
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I Encontro Internacional de Professores e Pesquisadores de Direito Público
17 de junho de 2020 No Responses

I Encontro Internacional de Professores e Pesquisadores de Direito Público

O I Encontro Internacional de Professores e Pesquisadores de Direito Público será realizado nesta quarta-feira (17), promovido pela OAB RS ESA e Instituto Constituo Legis, com apoio da Afisvec. O presidente da Associação, Marcelo Ramos de Mello, participar...
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