STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

Pelos votos já proferidos, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos...
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Banrisul abre na próxima semana empréstimo do 13º salário para servidores do RS

Banrisul abre na próxima semana empréstimo do 13º salário para servidores do RS

Segundo o presidente do banco, contratação deve estar disponível na segunda-feira O presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, afirmou nesta quinta-feira (12) que a contratação para antecipação do 13º salário para os servidores do Executivo ...
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Último sorteio do ano da Nota Fiscal Gaúcha é nesta quinta-feira

Último sorteio do ano da Nota Fiscal Gaúcha é nesta quinta-feira

O programa Nota Fiscal Gaúcha realiza, nesta quinta-feira (12), em Porto Alegre, o último sorteio de prêmios do ano de 2019. Ao todo serão sorteados prêmios individuais que somam R$ 400 mil. O prêmio principal é no valor de R$...
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Doações via Imposto de Renda vão virar energia solar em ONG que atende crianças em Porto Alegre

Doações via Imposto de Renda vão virar energia solar em ONG que atende crianças em Porto Alegre

O sistema deve economizar R$ 4 mil ao mês, que serão usados em oficinas infantis Atuando há 56 anos em Porto Alegre, a ONG Aldeia da Fraternidade está com planos de instalar o equipamento para gerar energia solar. Para financiar esse custo,...
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Receita Federal diz que mais de 700 mil contribuintes estão na malha fina

Receita Federal diz que mais de 700 mil contribuintes estão na malha fina

Desse total, 74,9% têm imposto a restituir. Para recebê-lo, precisa resolver pendências A Receita Federal informou, nesta segunda-feira (9), que, após concluído o processamento das declarações do Imposto de Renda (IRPF) 2019,  700.22...
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Ato unificado em Porto Alegre espera reunir mais de 20 mil servidores contra pacote

Ato unificado em Porto Alegre espera reunir mais de 20 mil servidores contra pacote

Protesto que ocorre nesta terça-feira deve receber mais de 30 sindicatos Uma Assembleia Unificada do Funcionalismo Gaúcho está marcada para as 10h desta terça-feira na Praça da Matriz, em Porto Alegre. A expectativa é de que mais de 20 mil...
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Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

Crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir desta segunda-feira. O lo...
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Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow.....
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AL-RS tem sessão da urgência para revisão de carreiras marcada por discussões entre parlamentares

AL-RS tem sessão da urgência para revisão de carreiras marcada por discussões entre parlamentares

Deputados debateram retirada de urgência na tramitação do projeto de revisão das carreiras e da Previdência pública do funcionalismo estadual Deputados debateram a retirada do regime de urgência na tramitação do pacote de projetos para revisão das ca...
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Entendimento do TCE é o obstáculo da vez para RS aderir ao regime de recuperação

Entendimento do TCE é o obstáculo da vez para RS aderir ao regime de recuperação

Tribunal de Contas teria de passar a usar o novo cálculo para estabelecer percentual de gastos com despesa de pessoal e adotá-lo em seus julgamentos No Rio Grande do Sul, fala-se em plano de recuperação fiscal dos Estados em crise...
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