Notícias – Página: 73 – Afisvec Notícias

8 de agosto de 2019 No Responses

Secretários de Fazenda apresentam proposta de Reforma Tributária

O projeto foi apresentado no Fórum de Governadores, em Brasília, na terça-feira (6) Uma proposta para Reforma Tributária, escrita com colaboração de 27 secretários da fazenda, entre eles, o pernambucano Décio Padilha, foi apresentada no Fórum de Governadores, em Brasília,...

8 de agosto de 2019 No Responses

Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados

Após encontro com diversos governadores nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) poderá ser extinta. Em vigor desde 1996, a legislação acabou com a cobrança do ICMS de...

8 de agosto de 2019 No Responses

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário soma R$ 3,8 bilhões e será feito no próximo dia 15 Por Agência Brasil Os contribuintes já podem consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) nesta quinta-feira. O lote contempla também restituições.....

7 de agosto de 2019 No Responses

Governadores articulam aumento de imposto de exportação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em Brasília nesta terça-feira (6), governadores articularam a elaboração de uma proposta que, na prática, permitiria um aumento na tributação estadual sobre produtos exportados. Chefes dos governos regionais a...

7 de agosto de 2019 No Responses

Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores sobre reformas

Além da discussão sobre a reforma da Previdência, os governadores conversaram sobre reforma Tributária e Lei Kandir

6 de agosto de 2019 No Responses

PGE garante, por meio de liminar, manutenção de contratos do IPE Saúde com municípios e entidades

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, obteve liminar garantindo a renovação dos contratos de cobertura assistencial firmados entre o IPE Saúde e municípios ou outros órgãos da...

31 de julho de 2019 No Responses

Representantes de Estados se reúnem na Secretaria de Relações Federativas do RS

A reforma tributária e a articulação do governo federal com estados e municípios foram os temas centrais do 3º Encontro dos Representantes de Estados, realizado na Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, em Brasília, nesta ...