Categoria: Notícias

Valor julgado no Contencioso Fiscal quintuplica em 2019
4 de junho de 2019 No Responses

Valor julgado no Contencioso Fiscal quintuplica em 2019

O julgamento de processos do contencioso fiscal em primeira instância, que é realizado pela Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual, vem apresentando evolução significativa em 2019. Entre janeiro e abril, foram 839 processos julgados, representando um valor total de...
read more
Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano
4 de junho de 2019 No Responses

Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano

Por Ricardo Galhardo, Paulo Beraldo e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo No dia 24 de maio, durante reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com uma brincadeira ao pleito dos 11 governadores da região abrangida pela Superintendê...
read more
Reforma Tributária do Congresso impactará incentivos fiscais
30 de maio de 2019 No Responses

Reforma Tributária do Congresso impactará incentivos fiscais

Professor da FEA diz que é fundamental, mas proposta deve enfrentar entraves que podem desconfigurá-la Entre uma reforma administrativa votada às pressas e o polêmico desenrolar da reforma do sistema previdenciário, uma reforma sobre unificação de impos...
read more
Câmara quer acelerar projetos que preveem até demissão de servidores para cumprir regra fiscal
29 de maio de 2019 No Responses

Câmara quer acelerar projetos que preveem até demissão de servidores para cumprir regra fiscal

A Câmara dos Deputados quer acelerar o andamento de propostas que resolvam, de forma definitiva, um desequilíbrio nas contas públicas que pode deixar trabalhadores sem receber aposentadorias e benefícios assistenciais. As soluções são variadas e passam ...
read more
Secretário especial da Fazenda diz que governo quer mudar regra do teto de gastos
28 de maio de 2019 No Responses

Secretário especial da Fazenda diz que governo quer mudar regra do teto de gastos

Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, sem essa mudança, o governo teria de cortar recursos de outras áreas para fazer os repasses sem descumprir a regra do teto O teto de gastos, regra que impede que as despesas...
read more
Carta Capital : Estados deixam de arrecadar 83 bi com renúncias fiscais. E a crise?
28 de maio de 2019 No Responses

Carta Capital : Estados deixam de arrecadar 83 bi com renúncias fiscais. E a crise?

A revista Carta Capital publicou nesta 2ª feira (27.maio.2019) reportagem fundamentada no estudo da Febrafite sobre as renúncias fiscais de ICMS em 2018. “Quebrados e sem conseguir receita adicional, os estados brasileiros em crise — Minas Gera...
read more
Secretário da Previdência diz que Câmara votará reforma no 1º semestre
27 de maio de 2019 No Responses

Secretário da Previdência diz que Câmara votará reforma no 1º semestre

Expectativa é de que Senado vote o tema no segundo semestre Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro Ao deixar hoje (24) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio, o.....
read more
Plenário vota a MP da reforma administrativa em sua última semana de vigência
27 de maio de 2019 No Responses

Plenário vota a MP da reforma administrativa em sua última semana de vigência

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019está nos últimos dias do seu prazo de validade: se não for aprovada até o dia...
read more
Desafios fiscais do governo vão além da Previdência
27 de maio de 2019 No Responses

Desafios fiscais do governo vão além da Previdência

Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo. Um deles é a “regra de ouro” do Orçamento, que...
read more
Proposta de reforma Tributária prevê unificação de impostos
27 de maio de 2019 No Responses

Proposta de reforma Tributária prevê unificação de impostos

Sem esperar pelo projeto do Governo, Congresso avança com PEC 45/19, que unifica cinco tributos no Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), mas deixa de fora tributação progressiva da renda Quando encerrada a tramitação da reforma da Previdê...
read more
1 … 74 75 76 77 78 … 108